| 08/01/2025 | A Secretaria de Saúde atuando como órgão gerenciador, vem por meio deste comunicar as secretarias da Administração Pública Municipal a intenção de realizar um Processo Licitatório, com o objetivo de proceder ao registro de preços. | 2025 | RECOMENDAÇÃO |
| 22/05/2024 | RECOMENDA PROVIDÊNCIAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO A VIOLAÇÃO DAS NORMAS ELEITORAIS NOS EVENTOS EM GERAL E NOS ALUSIVOS ÀS TRADICIONAIS FESTAS JUNINAS/JULINAS. | 2024 | RECOMENDAÇÃO |
01 | 10/04/2024 | A SECRETARIA DE SAUDE ATUANDO COMO ORGAO GERENCIADOR, VEM POR MEIO DESTE COMUNICAR AS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL A INTENÇAO DE REALIZAR UM PROCESSO LICITATORIO, COM O OBJETIVO DE PROCEDER AO REGISTRO DE PREÇOS. | 2024 | EDITAL |
01 | 01/06/2023 | NA PRESENTE CHAMADA PÚBLICA, O(A) INTERESSADO(A) SE INSCREVERÁ PARA O TIPO DE BOLSA NÍVEL I E NÍVEL II, COM O PERFIL PROFISSIONAL DETALHADO NO ANEXO II. OS CANDIDATOS SELECIONADOS FARÃO PARTE DO BANCO DE BOLSISTA DO PROGRAMA APOIO AO SABER, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MARTINÓPOLE, E PODERÃO SER CONVOCADOS(AS) PARA O DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA, CONFORME NECESSIDADES DE CADA SEGMENTOS. | 2023 | EDITAL |
006 | 17/04/2023 | O PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE TEM O OBJETIVO DE REDUZIR A PRODUÇÃO DE RESÍDUOS, EVITAR DESPERDÍCIO DE MATERIAIS E PROPORCIONAR AOS RESÍDUOS GERADOS UM TRATAMENTO SEGURO, DE FORMA EFICIENTE, COM FOCO NA PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES, A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, DOS RECURSOS NATURAIS E DO MEIO AMBIENTE. | 2023 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
001 | 31/03/2023 | O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Martinópole, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na resolução Conanda n. 231 /2022 e na Lei Municipal n. 591/2023, abre as inscrições para a escolha dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Martinópole e dá outras providências. | 2023 | EDITAL |
| 21/03/2023 | NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAUDE DE MARTINOPOLE: GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA. | 2023 | LISTA |
112 | 28/12/2022 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NAS MODALIDADES ABASTAECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 10/12/2022 | | 2022 | PLANO MUNICIPAL SIMPLIFICADO DE SANEAMENTO BÁSICO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO |
| 25/11/2022 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS VALE GÁS | 2022 | LISTA |
003 | 10/08/2022 | EDITAL DE INTIMAÇÃO - MARIA JOSÉ DE CARVALHO NETA | 2022 | EDITAL |
002 | 16/03/2022 | MISS & MISTER & REPRESENTANTE LGBTQIA+ 2022 - retificado | 2022 | EDITAL |
| 16/03/2022 | LISTA DE BENEFICIÁRIO DO VALE GÁS | 2022 | LISTA |
001 | 16/02/2022 | Edital de Processo Seletivo Público Simplificado para composição de banco de recursos humanos para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Município de Martinópole-CE. | 2022 | EDITAL |
| 16/02/2022 | RETIRADA DE DOCUMENTOS RG | 2022 | LISTA |
| 11/02/2022 | LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA SUPERA MARTINÓPOLE | 2022 | LISTA |
| 04/02/2022 | PESSOAS QUE APRESENTARAM PROBLEMA NOS DADOS DE DOCUMENTAÇÃO | 2022 | LISTA |
| 18/01/2022 | LISTA DE CRIANÇAS DE 11 ANOS CADASTRADAS NO SAÚDE DIGITAL | 2022 | LISTA |
| 06/01/2022 | NOVOS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO BRASIL | 2022 | LISTA |
| 14/12/2021 | . | 2021 | LISTA |
| 20/10/2021 | | 2021 | LISTA |
| 30/09/2021 | Homenagem aos Secretários Escolares | 2021 | HOMENAGEM |
| 07/09/2021 | | 2021 | LISTA |
| 24/08/2021 | Delibera sobre a abertura de casas de show e quaisquer tipos de eventos, em ambientes abertos ou fechados, conforme previsão no Decreto Estadual | 2021 | TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA |
| 15/06/2021 | BENEFICIARIOS | 2021 | LISTA |
| 11/06/2021 | BENEFICIARIOS | 2021 | LISTA |
| 31/05/2021 | | 2021 | ATUALIZAÇÃO CADASTRAL NO CADÚNICO |
| 24/05/2021 | BENEFICIARIOS | 2021 | LISTA |
170 | 04/04/1990 | Lei Organica | 1990 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |