A Prefeitura de Martinópole decreta que nos dias 14 e 15 de julho das 16h às 20h fica liberado o uso de paredões na praça de eventos.

Fiquem ligados! A liberação no entorno do festa fica restrito somente entre o horário especificado acima para que não atrapalhe o andamento da organização e dos shows.

Fica proibida a entrada com garrafas de vidro no VI Chitão de Martinópole de acordo com decreto municipal Nº 133 de julho de 2023.

A medida vale para os dois dias de evento, 14 e 15 de julho, abarcando a venda de bebidas nas barracas, quiosques, vendedores ambulantes, comércios e afins.

Prefeitura decreta ponto facultativo nas repartições públicas do município nesta sexta-feira, dia 09 de junho. A medida foi publicada no Diário Oficial.

A medida não se aplica para os serviços públicos de caráter essencial como as urgências e emergências nas unidades hospitalares, e aos que servem em regime de turno de revezamento ou escala e aos serviços vinculados à Secretaria de Educação.

Prefeitura de Martinópole decreta ponto facultativo para a quinta-feira, 06/04. Os serviços públicos de caráter essencial, de urgência e emergência nas unidades hospitalares funcionarão normalmente durante todo o feriado.

A medida foi tomada considerando a proximidade com o feriado nacional, 07/04, Paixão de Cristo.

Prefeitura decreta ponto facultativo nas repartições públicas do município nesta segunda-feira, dia 27. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município.

O decreto não atinge serviços públicos de caráter essencial, de urgência e emergência nas unidades hospitalares.

No último dia 24 foi formalizado através de reunião, a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre os responsáveis por clubes de eventos, pelos representantes do poder público, Secretaria de Saúde e Vigilância sanitária.

O TAC é um compromisso firmado entre as partes e tem como objetivo deliberar sobre a abertura de casas de show e quaisquer tipos de eventos, em ambientes abertos ou fechados, conforme Decreto Municipal 061/2021, respeitando todos os protocolos sanitários, como USO OBRIGATÓRIO de MÁSCARAS e disponibilização de ÁLCOOL EM GEL pelo responsável do evento, e capacidade reduzida para até 300 pessoas.

A Vigilância Sanitária Municipal, articulada com a polícia, ficará encarregada de realizar a fiscalização ostensiva, de acordo com os termos estabelecidos. Em caso de descumprimento do acordo, infração ou irregularidade sanitária, serão tratados na forma da Lei, com notificação, autuação de multa e outra penalidade prevista, resguardada sempre o DIREITO DE DEFESA.

Confira o documento completo no link abaixo:

A Prefeitura de Martinópole, através da Procuradoria Geral do município, vem a público esclarecer alguns pontos sobre o fato ocorrido no sábado, dia 21 de agosto, sobre o Evento que iria ocorrer no Planeta Pub.

Diante dos ataques caluniosos e difamatórios contra a Prefeitura de Martinópole em rede social, é importante que tenhamos conhecimento e busquemos saber a realidade dos fatos: O proprietário do Clube Planeta Luba não tinha alvará de autorização do município para realizar o determinado evento, apesar de ter sido advertido que precisaria.

É sabido que o mesmo possui o alvará de autorização para funcionamento do Clube Planeta Luba, mas este ainda não foi autorizado de abrir em virtude da pandemia da COVID-19.

Ressalta-se que qualquer evento que ocorre em Martinópole, seja na sede ou zona rural, os proprietários SEMPRE tiveram o cuidado de pedir o alvará de autorização para realização de evento, como música ao vivo ou serestas.

Por fim, precisamos entender que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, raça, cor, etnia ou partido político.

Atenciosamente,

Procuradoria Geral do Município

Martinópole, 23 de agosto de 2021.