Carta de Serviços

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017.

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017

O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.

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Lista de carta de serviços
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONSULTA DA LDO

Consulta da Lei de Diretrizes Orcamentária Anual por período.

Categoria: LRF

Visualizações: 185

CONSULTA DA LOA

Consulta da Lei Orcamentária Anual por período.

Categoria: LRF

Visualizações: 191

CONSULTA DE GESTORES ANTERIORES

Aproveite para mergulhar na historia da cidade através da lista de gestores por periodo.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 165

CONSULTA DO PPA

Consulta Plano Plurianual por período.

Categoria: LRF

Visualizações: 175

CONSULTA DO RGF

Consulta da Relátório de Gestão Fiscal por período.

Categoria: LRF

Visualizações: 172

CONSULTA DO RREO

Consulta do Relatório Resumido da Execução Orçamentária por período.

Categoria: LRF

Visualizações: 190

CONSULTA DOS DECRETOS MUNICIPAIS

Lista de todos os decretos municipais.

Categoria: LAI

Visualizações: 192

INFORMAÇÕES DO PREFEITO E VICE

Acompanhe o perfil do Prefeito e Vice, biografia e redes sociais.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 138

OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO

CONSULTA DE CONVÊNIOS

Lista de convenios com orgãos Federais, Estaduais, Municipais e outras Entidades

Categoria: LAI

Visualizações: 165

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE

CADASTRO ÚNICO

ELE É USADO PARA OBTER INFOMAÇÕES SOBRE FAMÍLIASDE BAIXA RENDA E TAMBÉM É UM REQUISITO PARA DIVERSOS PROGRAMAS SOCAIS. TÁS COMO, BOLSA FAMÍLIA; PROGRAMA DE TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA; ISENÇÃO DE TAXAS EM CONSURSOS PÚBLICOS; CARTEIRA DO IDOSO, ENTRE OUTROS.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 208

CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO

É UM ESPAÇO QUE VISA PROMOVER A QUALIDADE DE VIDA, A AUTONOMIA E DIGNIDADE AOS IDOSOS DA COMUNIDADE.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 180

CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

É UM SERVIÇO QUE OFERECE ATENDIMENTE E APOIO AS FAMILIAS DE VUNERABILIDADE SOCIAL

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 170

CRIANÇA FELIZ

É UM PROGRAMA GOVERNAMENTAL QUE VISA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS, EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL. O PROGRAMA OFERECE SERVIÇOS DE APOIO ÀS FAMILIAS, VISANDO FORTALECER OS VINCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 135

POLO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL

É PROMOVER A INTEGRAÇÃO SOCIAL, O RESPEITO E A VALORIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 136

PROGRAMA CEARÁ SEM FOME

É UM PROGRAMA GOVERNAMENTAL QUE VISA COMBATER A FOME E A POBREZA, OFERECE TAMBÉM GARANTIR O ACESSO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E SEGURA PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 138

PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS LEITE (PAA LEITE)

É UM PROGRAMA GOVERNAMENTAL QUE GARANTE O ACESSO AO LEITE FRESCO E DE QUALIDADE PARA AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 116

PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA

CONSISTE NO TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS DE CARÁTER CONTINUADO, COM A FINALIDADE DE FORTALECER A FUNÇÃO PROTETIVA DAS FAMÍLIAS, PREVENIR A RUPTURA DE SEUS VÍNCULOS,PROMOVER SEU ACESSO E USUFRUTO DE DIREITOS E CONTRIBUIR NA MELHORIA DE SUA QUALIDADE DE VIDA.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 110

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

É UM ORGÃO PÚBLICO RESPONSAVEL POR PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A INCLUSÃO DE TODAS AS PESSOAS, INDEPENDENTEMENTE DE SUA IDADE, GÊNERO,RAÇA OU CONDIÇÃO ECONOMICA

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 139

SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV.

É UM SERVIÇO QUE VISA FORTALECER OS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS. PROMOVER A CONVIVÊNCIA E A INTERAÇÃO SOCIAL, DESENVOLVER HABILIDADES SOCIAIS E EMOCIONAIS E PREVENIR E REDUZIR CONFLITOS E PROBLEMAS SOCIAIS.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 123

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

BOLETIM INFORMATIVO POR EMAIL

Seja um assinante e receba de forma eletrônica o nosso boletim informativo.

Categoria: COMUNICAÇÃO

Visualizações: 232

CAJUCULTURA: HORAS DE MOTOSERRA

É OFERTADO DIÁRIAS DE MOTOSERRA PARA PODAS OU CORTES EM CAJUEIROS GIGANTES, COM O OBJETIVO DE SEREM REALIZADOS ENXERTIZ NOS POMARES DE MARTINÓPOLE, NA QUAL TODAS AS ATIVIDADES SÃO ACOMPANHADAS PELA TÉCNICA RESPONSÁVEL.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 208

CONSULTA DA AGENDA DA PREFEITURA

Acompanhe o dia a dia, os compromissos, as reuniões, inaugurações e os nossos eventos.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 232

CONSULTA DAS DIÁRIAS DE VIAGENS

Lista das diárias realizadas.

Categoria: LAI

Visualizações: 230

CONSULTA DAS LEIS MUNICIPAIS

Lista de leis, e outros atos normativos.

Categoria: LAI

Visualizações: 246

CONSULTA DAS OBRAS

Permite a verificação das obras em execução, paradas e concluidas.

Categoria: LAI

Visualizações: 231

CONSULTA DE ASSOCIAÇÕES

Lista de todos as Associações.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 196

CONSULTA DE ASSOCIAÇÕES

Lista de todos as Associações.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 221

CONSULTA DE CONSELHOS

Lista de todos os conselhos.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 206

CONSULTA DE CONTRATOS

Lista de todos os contratos celebrados

Categoria: LAI

Visualizações: 221

CONSULTA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS

Lista de licitações, Dispensas e inexigibilidade, Ato de adesão e Chamamento público

Categoria: LAI

Visualizações: 210

CONSULTA E PARTICIPAÇÃO DE ENQUETES

Conjunto de pesquisas com o intuito de esclarecer uma questão, com ajuda da população.

Categoria: COMUNICAÇÃO

Visualizações: 193

DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS

Anualmente, é realizada a distribuição de alevinos nos principais açudes e barragens de todas as localidades do município de Martinópole. Esse processo de repovoamento tem como objetivo garantir o equilíbrio ecológico e promover o aumento da biodiversidade nas águas locais, contribuindo para a sustentabilidade pesqueira da região.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 186

FESTA ANUAL DAS ARVORES E SEMANA DO MEIO AMBIENTE

EVENTO VOLTADO AO MEIO AMBIENTE, NO QUAL SÃO REALIZADAS ALGUMAS AÇÕES COMO: ARBORIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS, CAMINHADA, CICLISMO ECOLÓGICO, ENTRE OUTRAS.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 187

NOTÍCIAS

Visualize, acompanhe e compartilhe.

Categoria: COMUNICAÇÃO

Visualizações: 190

REDE SOCIAL | FACEBOOK

Acompanhe nossas ações, notícias atualizadas e videos.

Categoria: COMUNICAÇÃO

Visualizações: 203

REDE SOCIAL | INSTAGRAM

Acompanhe nossas ações, notícias atualizadas e videos.

Categoria: COMUNICAÇÃO

Visualizações: 188

REDE SOCIAL | TWITTER

Acompanhe nossas ações, notícias atualizadas e videos.

Categoria: COMUNICAÇÃO

Visualizações: 190

REDE SOCIAL | WHATSAPP

Acompanhe nossas ações, notícias atualizadas e videos.

Categoria: COMUNICAÇÃO

Visualizações: 193

REDE SOCIAL | YOUTUBE

Acompanhe nossos videos.

Categoria: COMUNICAÇÃO

Visualizações: 210

VÍDEOS

Consulte os vídeos vinculados.

Categoria: COMUNICAÇÃO

Visualizações: 191

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

CONSULTA DAS DESPESAS

Consulta detalhada das despesas

Categoria: TRANSPARÊNCIA

Visualizações: 238

CONSULTA DAS RECEITA

Consulta detalhada das receitas (orçamentária, extra-orçamentária, prevista e arrecadada)

Categoria: TRANSPARÊNCIA

Visualizações: 243

CONSULTA DE CREDORES

Consulta detalhada dos fornecedores

Categoria: TRANSPARÊNCIA

Visualizações: 259

CONSULTA DO ORÇAMENTO

Consulta orçamento

Categoria: TRANSPARÊNCIA

Visualizações: 224

EMISSÃO DA TAXA DE TURISMO

Permite o usuario cadastrado fazer emissão boleto da taxa de turismo de maneira e rápida e prática.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 215

PORTAL | CONTRIBUINTE

Permite o contribuinte cadastrado fazer emissão da nota fiscal, consulta de certidão de maneira eletrônica.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 378

PORTAL | SERVIDOR

Permite o usuario cadastrado fazer emissão do contracheque online.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 249

VALIDAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA

Permite o usuario verificação de Validade da Nota fiscal eletrônica.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 233

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESEVOLVIMENTO SOCIAL

CONSELHO TUTELAR

ATUA COMO UM MEDIADOR ENTRE A FAMILIA, A SOCIEDADE E O ESTADO

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 290

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

ATENÇÃO PRIMARIA

SENDO O PRIMEIRO NIVEL DE ATENÇÃO A SAÚDE, É CARACTERIZADO POR UM CONJUNTO DE AÇÕES NA SAUDE COLETIVA E INDIVIDUAL, ABRANGENDO A PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE DAND O A COMUNIDADE UMA ATENÇÃO INTEGRAL INPACTANDO-A POSITIVAMENTE, VISANDO O BEM-ESTAR DOS PACIENTES.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 318

CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF)

A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF) É A UNIDADE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA QUE SERVE PARA O ARMAZENAMENTO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS, ONDE SÃO REALIZADAS ATIVIDADES QUANTO À SUA CORRETA RECEPÇÃO, ESTOCAGEM E DISTRIBUIÇÃO, EXERCENDO ATIVIDADES OPERACIONAIS E DE PLANEJAMENTO, TAIS COMO: AQUISIÇÃO, RECEBIMENTO DOS PRODUTOS ACOMPANHADOS DAS NOTAS FISCAIS, CONFERÊNCIAS, REALIZAÇÃO DE LANÇAMENTOS DE ENTRADA POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO (HÓRUS).

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 484

CENTRAL DE REGULAÇÃO

A CENTRAL DE REGULAÇÃO, VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE, TEM O COMPROMISSO DE GARANTIR O ACESSO EQUITATIVO E EFICIENTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA. NOSSA MISSÃO É ORGANIZAR E GERENCIAR A OFERTA E A DEMANDA POR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, ASSEGURANDO QUE OS RECURSOS DISPONÍVEIS SEJAM UTILIZADOS DE FORMA JUSTA E TRANSPARENTE.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 274

COORDENAÇÃO DA SAÚDE MENTAL

A COORDENSAÇÃO DA SAÚDE MENTAL TEM POR OBJETIVO COORDENAR, ORIENTAR E MONITORAR OS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL- RAPS. TENDO COMO OS SEUS COMPONENTES: ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; ATENÇÃO ESPECIALIZADA; ATENÇÃO HOSPITALAR E ESTRATÉGIAS DE DESINSTITUCIONALIZAÇÃO E REABILITAÇÃO.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 239

FISIOTERAPIA GERAL

FISIOTERAPIA GERAL

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 248

HOSPITAL E MATERNIDADE IMACULADA CONCEIÇÃO

-O HOSPITAL E MATERNIDADE IMACULADA CONCEIÇÃO É UM HOSPITAL MUNICIPAL DE PEQUENO PORTE, QUE OFERECE UM SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 24 HORAS POR DIA EM TODOS OS DIAS DA SEMANA. O MESMO DISPÕE DE SERVIÇO DE INTERNAMENTO NAS DINICAS BÁSICAS E REALIZA CIRÚRGIAS ELETIVAS OBSTÉTRICAS, ORTOPÉDICAS E CIRURGIAS GERAIS

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 616

SETOR DE IMUNUZAÇÃO

O SETOR DE IMUNIZAÇÃO, VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE, TEM O COMPROMISSO DE GARANTIR O ACESSO EQUITATIVO E EFICIENTE AOS IMUNIZANTES. NOSSA MISSÃO É ORGANIZAR E GERENCIAR A OFERTA DOS IMUNIZANTES OFERECIDOS PELO SUS.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 217

VIGILÂNCÍA EPIDEMIOLOGICA

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA É UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE VISA IDENTIFICAR, PREVENIR E CONTROLAR DOENÇAS E AGRAVOS À SAÚDE. COLETANDO DADOS, ANÁLISANDO AS INTERPRATAÇÕES DOS DADOS PROCESSADOS, RECOMENDAÇÃO DAS MEDIDAS DE CONTROLE APROPRIADAS, PROMOÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DA EFICÁCIA E EFETIVIDADE DAS MEDIDAS ADOTADAS.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 204

VIGILÂNCIA SANITÁRIA E ENDEMIAS.

FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SANITÁRIO DE ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS DE SAÚDE, BEM COMO AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE A ENDEMIAS NO MUNICÍPIO.

Categoria: MUNICIPAL

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