DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR NO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: FABIO FERREIRA CUNHA, ANTONIO HOLANDA DA SILVA FILHO, Jorge Romao Costa, LUIZ FELIPE SOUZA DE MIRANDA, MARIA NATALHIA DA SILVA RAMOS, WANDEILSON GOMES DE MELO, Christiele Juciane Matos Braga, FRANCISCO MIKHAEL FELIX BARROS, Pedro Tabosa do Nascimento Filho, JOSE PAULINO DE AGUIAR NETO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 020321/2025, EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO DE MARTINOPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 020319/2025, EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 85/2023, EXONERAÇÃO DO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNiCPAL DE EDUCAÇÃO DE MARTINOPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 0102091/2025, EXONERAÇÃO DO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO DE MARTINOPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR, NO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 42/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DE FUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS DE FUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO IV DA PORTARIA 43, DE 21 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A 10º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) EFETIVO(A) PARA O CARGO DE TECNICO EM ENFERMAGEM, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) EFETIVO(A) PARA O CARGO DE TECNICO EM ENFERMAGEM, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) EFETIVO(A) PARA O CARGO DE TECNICO EM ENFERMAGEM, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) EFETIVO(A) PARA O CARGO DE TECNICO EM ENFERMAGEM, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) EFETIVO(A) PARA O CARGO DE TECNICO EM ENFERMAGEM, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) EFETIVO(A) PARA O CARGO DE TECNICO EM ENFERMAGEM, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) EFETIVO(A) PARA O CARGO DE TECNICO EM ENFERMAGEM, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) EFETIVO(A) PARA O CARGO DE TECNICO EM ENFERMAGEM, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) EFETIVO(A) PARA O CARGO DE TECNICO EM ENFERMAGEM, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) EFETIVO(A) PARA O CARGO DE TECNICO EM ENFERMAGEM, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) EFETIVO(A) PARA O CARGO DE TECNICO EM ENFERMAGEM, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) EFETIVO(A) PARA O CARGO DE TECNICO EM ENFERMAGEM, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) EFETIVO(A) PARA O CARGO DE TECNICO EM ENFERMAGEM, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
