Missão
Planejar, coordenar e executar políticas públicas de segurança, trânsito e defesa civil, atuando na prevenção de riscos, na organização da mobilidade urbana, na proteção da população e na promoção de um Município mais seguro, organizado e preparado para situações de emergência.
Visão
Ser referência em segurança pública municipal, mobilidade e proteção e defesa civil, reconhecida pela atuação preventiva, integrada, eficiente e próxima da população.
Propósito
Proteger a população, promover a segurança e a mobilidade urbana e fortalecer a capacidade do Município de prevenir, enfrentar e responder a situações de emergência e desastres.
Atribuições da Secretaria
APOIAR NA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA;
ASSESSORAR O PREFEITO MUNICIPAL E DEMAIS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NOS ASSUNTOS PERTINENTES À SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL;
ATUAR NAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, RESPEITADOS OS LIMITES DE SUA COMPETÊNCIA;
ATUAR PREVENTIVAMENTE, DE FORMA A IMPEDIR A OCUPAÇÃO IRREGULAR DAS PROPRIEDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS;
COLABORAR COM A FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL, NA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO;
CONTRIBUIR COM AS AÇÕES EFETIVAS, DENTRO DOS SEUS LIMITES DE COMPETÊNCIA, COM VISTAS À REDUÇÃO E À CONTENÇÃO DOS ÍNDICES DE CRIMINALIDADE;
CONTROLAR, SUPERVISIONAR E COORDENAR O DESENVOLVIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES DO SERVIÇO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO;
DESENVOLVER E IMPLANTAR POLÍTICAS QUE PROMOVAM A PROTEÇÃO AO CIDADÃO, ARTICULANDO E INTEGRANDO OS ORGANISMOS GOVERNAMENTAIS E A SOCIEDADE, VISANDO ORGANIZAR E AMPLIAR A CAPACIDADE DE DEFESA DA POPULAÇÃO
DESENVOLVER PROJETOS EM CONJUNTO COM AS INSTITUIÇÕES DIRETA OU INDIRETAMENTE RELACIONADAS COM AS QUESTÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM VISTAS A PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE CONTROLE, PREVENÇÃO E OU ENFRENTAMENTO DA CRIMINALIDADE;
ESTIMULAR E COLABORAR COMO PARTE DE AÇÃO CONJUNTA, ATRAVÉS DE SUAS DIVISÕES E DE TODOS OS SETORES LIGADOS AOS ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, TAIS COMO: PODER JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, POLÍCIA CIVIL, MILITAR, FEDERAL, RODOVIÁRIA FEDERAL, DETRAN, FORÇAS ARMADAS, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E AS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS OU NÃO, QUE TENHAM ATIVIDADES RELACIONADAS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, COM A SEGURANÇA PÚBLICA
PLANEJAR E PROMOVER AÇÕES DE PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS, ANTROPOGÊNICOS E MISTOS, DE MAIOR PREVALÊNCIA NO MUNICÍPIO, REALIZAR ESTUDOS, AVALIAR E REDUZIR RISCOS DE DESASTRES, ATUAR NA IMINÊNCIA E EM CIRCUNSTÂNCIAS DE DESASTRES E PREVENIR OU MINIMIZAR DANOS, SOCORRER E ASSISTIR POPULAÇÕES AFETADAS, E RESTABELECER OS CENÁRIOS ATINGIDOS POR DESASTRES.
PLANEJAR, OPERACIONALIZAR E EXECUTAR AÇÕES VOLTADAS PARA A SEGURANÇA DA COMUNIDADE, DENTRO DE SEUS LIMITES DE COMPETÊNCIA
PROMOVER A FISCALIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO ADEQUADA DOS PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E OUTROS BENS DO DOMÍNIO PÚBLICO, EVITANDO DEPREDAÇÕES;
PROMOVER A FISCALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS;
PROMOVER SEMINÁRIOS, EVENTOS, CURSOS, OFICINAS, PALESTRAS E FÓRUNS COM A PARTICIPAÇÃO DE SEGMENTOS REPRESENTATIVOS E ESPECIALIZADOS DA SOCIEDADE ORGANIZADA, OBJETIVANDO DESPERTAR A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIADAS DE AUTOPROTEÇÃO, BEM COMO SOBRE A COMPREENSÃO ACERCA DA RESPONSABILIDADE DE TODOS NA BUSCA DE SOLUÇÕES PARA AS QUESTÕES DE SEGURANÇA E TRÂNSITO PARA SEREM AGENTES PROMOTORES E DIVULGADORES DE ASSUNTOS REFERENTES A DROGAS, TRÂNSITO, DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE;
REALIZAR O CONTROLE E A COORDENAÇÃO DA GUARDA CIVIL, NO ÂMBITO DE TRANSPORTE, PESSOAL, LOGÍSTICA E ESTRUTURAL;
REPRESENTAR O PODER PÚBLICO MUNICIPAL JUNTO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA E DEMAIS ÓRGÃOS E ENTIDADES AFINS;
RESPONSABILIZAR-SE PELA MANUTENÇÃO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO JVLUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO, ÓRGÃO SUBORDINADO A ESTA SECRETARIA E INTEGRADO AO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO;
