Missão
Promover o desenvolvimento sustentável da área rural e a preservação ambiental, fortalecendo a agricultura, apoiando os produtores rurais e incentivando práticas que conciliem produção, conservação dos recursos naturais e qualidade de vida.
Visão
Ser referência em desenvolvimento rural sustentável e gestão ambiental, fortalecendo a produção local e preservando o patrimônio natural do Município.
Propósito
Promover o desenvolvimento do campo em harmonia com a preservação ambiental, fortalecendo os produtores, a economia rural e a conservação dos recursos naturais.
Atribuições da Secretaria
A CONTRIBUIÇÃO PARA COM A IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS;
A COORDENAÇÃO DA PROPOSIÇÃO E DA ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS, NORMAS, ESTRATÉGIAS, PROGRAMAS E PROJETOS RELACIONADOS À GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E GESTÃO DA QUALIDADE DOS MANANCIAIS DE ÁGUA, CONTRIBUINDO PARA COM A DEFINIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO;
A COORDENAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES, ESTUDOS E PESQUISAS DESENVOLVIDAS SOBRE RECURSOS HÍDRICOS E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO;
A COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS RELATIVOS À DETERMINAÇÃO DE INDICADORES E PADRÕES DE QUALIDADE DOS MANANCIAIS;
A COORDENAÇÃO E A INTEGRAÇÃO DOS PROGRAMAS DE MONITORAMENTO HÍDRICO DO MUNICÍPIO;
A COORDENAÇÃO E A PROMOÇÃO ÀS ENTIDADES VINCULADAS COM OUTROS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES NOS PROGRAMAS RELACIONADOS À GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS;
A ORGANIZAÇÃO DE DEMANDAS E CONTRIBUIÇÕES, A NÍVEL MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL, RELATIVAS A PROGRAMAS DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS;
A ORIENTAÇÃO E O FORNECIMENTO DE SUBSÍDIOS ÀS AÇÕES DE CONTROLE E DE MONITORAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS;
A PROMOÇÃO DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA E DO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DE CENTROS DE ESTUDOS E LABORATÓRIOS AMBIENTAIS;
A PROMOÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E DO INTERCÂMBIO COM OUTROS CENTROS TECNOLÓGICOS E DE PESQUISA DE RECURSOS HÍDRICOS;
A PROMOÇÃO DO RELACIONAMENTO ENTRE O SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, EM ESTREITA ARTICULAÇÃO E SINTONIA COM ENTIDADES DE CLASSE EMPRESARIAIS NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO;
ADOTAR CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DE CERTIFICAÇÃO DO MANEJO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS AQUÁTICOS;
APOIAR INICIATIVAS PÚBLICAS E PRIVADAS QUE VISEM APEGAR INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS, MÉTODOS DE CULTIVO SUSTENTÁVEIS, CAPACITAÇÃO TÉCNICA E O APERFEIÇOAMENTO DA MÃODE-OBRA;
ARTICULAÇÃO DAS AÇÕES DAS ÁREAS TÉCNICAS AFETAS ÀS ENTIDADES VINCULADAS, EM ATENDIMENTO À POLÍTICA ESTABELECIDA, NA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO;
CERTIFICAR O PADRÃO DE QUALIDADE SANITÁRIA DAS ESPÉCIES ANIMAIS E VEGETAIS, UTILIZADAS NAS CADEIAS PRODUTIVAS;
COM BASE EM LEIS ESPECÍFICAS SOBRE O USO DO SOLO E IMPACTOS AMBIENTAIS, ANUIR, COBRAR TAXAS, FORNECER DECLARAÇÕES, CERTIDÕES E LICENÇAS PARA O USO CONTROLADO E PRESERVAÇÃO DAS PAISAGENS NATURAIS.
CONTROLAR E FISCALIZAR A PRODUÇÃO TECNOLÓGICA E A QUALIDADE DOS PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL;
CONTROLAR E MONITORAR A PRESERVAÇÃO, O USO E A CONSERVAÇÃO DO SOLO AGRÍCOLA;
CONTROLAR E MONITORAR A QUALIDADE E UTILIZAÇÃO DOS INSUMOS AGROPECUÁRIOS;
COORDENAR A GESTÃO COMPARTILHADA DO SETOR PESQUEIRO E AQUÍCOLA DO MUNICÍPIO, PROPONDO DIRETRIZES PARA O SEU DESENVOLVIMENTO E O FORTALECIMENTO;
COORDENAR E ACOMPANHAR A ELABORAÇÃO DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR PESQUEIRO E AQUÍCOLA NO MUNICÍPIO;
CREDENCIAR PROFISSIONAIS E HABILITAR ESTABELECIMENTOS LIGADOS À CADEIA PRODUTIVA DO SETOR AGROPECUÁRIO;
CUMPRIR E VIABILIZAR OS INSTRUMENTOS DE POLÍTICA PESQUEIRA;
DELIBERAR SOBRE QUEIMADAS CONTROLADAS, DESMATAMENTO, EXTRAÇÃO MINERAL E VEGETAL;
DESENVOLVER E MANTER SISTEMAS DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS;
DESENVOLVER, ADOTAR E DIFUNDIR FORMAS, MECAMSMOS E MÉTODOS PARA A CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS DA PESCA E AQUICULTURA NO QUE COUBER;
ELABORAR E APOIAR O LEVANTAMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES DESTINADOS AO ESTUDO DA CADEIA PRODUTIVA DA PESCA E DA AQUICULTURA E PROPOR PROCEDIMENTOS E NORMAS COM VISTAS AO APROVEITAMENTO E À EXPLORAÇÃO RACIONAL DOS RECURSOS PESQUEIROS E AQUÍCOLAS;
ELABORAR E BAIXAR NORMAS TÉCNICAS E INSTRUÇÕES OPERACIONAIS PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DOS ESCRITÓRIOS DE DEFESA AGROPECUÁRIA;
ELABORAR RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO E DESEMPENHO DE ATIVIDADES;
ESTIMULAR A CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ORGANIZAÇÕES PESQUEIRAS NO MUNICÍPIO COM VISTAS AO MELHOR APROVEITAMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA E AQUÍCOLA:
ESTIMULAR A FORMAÇÃO, O FORTALECIMENTO E A CONSOLIDAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA ATIVIDADE PESQUEIRA E AQUÍCOLA;
ESTIMULAR ESTUDOS, LEVANTAMENTOS E PROGRAMAS DE PESQUISA E DE GERAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO PESQUEIRO E AQUÍCOLA NO MUNICÍPIO;
ESTUDAR E PROPOR ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO ESPECIFICA;
FORMULAR, NORMAS TÉCNICAS E OS PADRÕES DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA ATIVIDADE PESQUEIRA E DA AQUICULTURA, OBSERVADAS A LEGISLAÇÃO PERTINENTE;
FORMULAR, PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR AS POLÍTICAS E DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PESCA E DA PRODUÇÃO AQUÍCOLA DO MUNICÍPIO;
IDENTIFICAR AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HUMANOS PRÓPRIOS E DOS DEMAIS ÓRGÃOS DE DEFESA AGROPECUÁRIA, BEM COMO COLABORAR NOS TREINAMENTOS E AVALIAR SEUS RESULTADOS;
IDENTIFICAR SITUAÇÕES, ELABORAR E GERENCIAR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE CARÁTER EMERGENCIAL;
IMPLEMENTAR O ZONEAMENTO DAS ATIVIDADES PESQUEIRAS E AQUÍCOLAS NO MUNICÍPIO;
MANTER RELACIONAMENTO COM INSTITUIÇÕES DO SETOR AGROPECUÁRIO;
O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DAS ENTIDADES VINCULADAS AO MEIO AMBIENTE VISANDO À VERIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO ÀS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE RECURSOS HÍDRICOS ESTABELECIDAS;
O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE PROGRAMAS E PROJETOS NA ÁREA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS;
O DESEMPENHO DE OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS;
ORDENAR A PESCA E A AQUICULTURA NAS ÁGUAS DOS RIOS EM TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL;
ORIENTAR, AUTORIZAR E FISCALIZAR AS AÇÕES QUE GERAM IMPACTO NO SOLO, NA FAUNA E FLORA;
PARTICIPAR DO GERENCIAMENTO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PELOS DEMAIS ÓRGÃOS DE DEFESA AGROPECUÁRIA;
PLANEJAR, COORDENAR, ATUALIZAR E MANTER O CADASTRO ÚNICO DE PESCA E AQUICULTURA NO ESTADO EM PARCERIA COM ÓRGÃO FEDERAL COMPETENTE;
PRESERVAR E ASSEGURAR A QUALIDADE SANITÁRIA DOS REBANHOS E DAS CULTURAS VEGETAIS, DE INTERESSE ECONÔMICO;
PROMOVER A EXECUÇÃO E A AVALIAÇÃO DE MEDIDAS, PROGRAMAS E PROJETOS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PESCA ARTESANAL, INDUSTRIAL E AQUÍCOLA;
PROMOVER A FORMAÇÃO, A PROFISSIONALIZAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO DE PESCADORES E AQUICULTURAS, TENDO COMO PRINCÍPIO À PARTICIPAÇÃO DA FAMILIA E DA COMUNIDADE;
PROMOVER A INTEGRAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DO SETOR PESQUEIRO E AQUÍCOLA;
PROMOVER A INTEGRAÇÃO INTERINSTITUCIONAL NA EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA E DA AQUICULTURA;
PROMOVER AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DO PESCADOR ARTESANAL COMO FORMA DE INCLUSÃO ECONÔMICA E SOCIAL;
PROMOVER AÇÕES QUE VISEM À IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE AP010 À PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO PESCADO;
PROMOVER ESTUDOS E REALIZAR DIAGNÓSTICOS DE SITUAÇÃO, BEM COMO EFETUAR AUDITORIAS INTERNAS E EXTERNAS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS;
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E A COORDENAÇÃO GERAL DOS EVENTOS DE PESCA ESPORTIVA;
PROMOVER O FORTALECIMENTO E A MODERNIZAÇÃO DA PESCA ARTESANAL, INDUSTRIAL, ORNAMENTAL E DA AQUICULTURA;
PROMOVER, EM CONJUNTO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS O CONTROLE DA PRODUÇÃO, DA CAPTURA, DA INDUSTRIALIZAÇÃO DA PESCA, DA COMERCIALIZAÇÃO, DA ARMAZENAGEM E DO TRANSPORTE DOS RECURSOS PESQUEIROS E AQUÍCOLAS;
PROPOR A REALIZAÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, BEM COMO EXECUTAR AS ATIVIDADES DELES DECORRENTES;
