Missão
Planejar e promover o desenvolvimento ordenado e sustentável do território municipal, contribuindo para uma cidade organizada, acessível, segura e adequada às necessidades da população.
Visão
Construir um Município planejado, moderno, acessível e sustentável, com espaços urbanos qualificados e melhor qualidade de vida para todos.
Propósito
Planejar e organizar o crescimento do Município, garantindo espaços urbanos mais estruturados, acessíveis, seguros, sustentáveis e adequados às necessidades da população.
Atribuições da Secretaria
A CONCESSÃO DE "HABITE-SE";
ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÕES, DE MODO A EVITAR A EXISTÊNCIA DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E EM ÁREAS DE RISCO, BEM COMO FISCALIZAR A EXECUÇÃO DAS EDIFICAÇÕES APROVADAS;
ACOMPANHAR, CONTROLAR E FISCALIZAR O ANDAMENTO DAS OBRAS PÚBLICAS CONTRATADAS A TERCEIROS;
AUTORIZAR A INTERDIÇÃO OU A OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA DE VIAS PÚBLICAS;
AVALIAR AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E OPERACIONALIDADE DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DAS REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ASSEGURANDO A SUA OPERAÇÃO;
COORDENAR A ELABORAÇÃO E O CUMPRIMENTO DO PLANO DE MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS MUNICIPAIS, EM COLABORAÇÃO COM AS DEMAIS SECRETARIAS;
COORDENAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES DE CONSERVAÇÃO DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, TANTO URBANOS COMO RURAIS;
COORDENAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES RELATIVAS À LIMPEZA URBANA DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS;
ELABORAR RELATÓRIO MENSAL DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS;
EXECUTAR ATIVIDADES DE APOIO TÉCNICO E DE SERVIÇOS AUXILIARES, TAIS COMO CARTOGRAFIA E DESENHO;
EXECUTAR OBRAS DE DRENAGEM, PROTEÇÃO DE MARGENS DE RIOS E MUROS DE ARRIMO;
EXECUTAR OS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA;
EXPEDIR ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO E FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS CONSTANTES NA LEGISLAÇÃO PERTINENTE;
GERENCIAR A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUA MANUTENÇÃO;
MANTER ATUALIZADOS MAPAS CADASTRAIS DAS VIAS PÚBLICAS, URBANAS E RURAIS;
MANTER CADASTRO PERMANENTE E ATUALIZADO DOS BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS;
MANTER OS BARRANCOS AO LONGO DAS ESTRADAS DEVIDAMENTE ROÇADOS;
MANTER, AMPLIAR E CONSERVAR OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA;
PRATICAR OUTROS ATOS OU ATIVIDADES CONSIDERADAS NECESSÁRIAS AO EXERCÍCIO DE SUA COMPETÊNCIA;
PROMOVER A CONSTRUÇÃO DOS PRÓPRIOS DA MUNICIPALIDADE;
PROMOVER A EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO PERIÓDICA NOS PRÉDIOS MUNICIPAIS;
REALIZAR A MANUTENÇÃO DE CANTEIROS CENTRAIS;
REALIZAR TRABALHOS NA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E PINGUELAS;
REMETER OS VEÍCULOS PARA ASSISTÊNCIA MECÂNICA;
REMOVER E RECUPERAR CERCAS PARA CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS, QUANDO NECESSÁRIO, CASO SEJA RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL;
SUPERVISIONAR E FISCALIZAR A REMESSA DOS MATERIAIS A SEREM UTILIZADOS NAS DIVERSAS OBRAS CUJO PROJETO TENHA SIDO ELABORADO PELA UNIDADE;
SUPERVISIONAR PERIODICAMENTE OBRAS EXECUTADAS NO MUNICÍPIO, CUIDANDO PARA QUE SEJAM REALIZADAS EM CONFORMIDADE COM O PROJETO APROVADO;
SUPERVISIONAR PERIODICAMENTE OS PRÓPRIOS MURUC1PA1S, PROMOVENDO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À SUA CONSERVAÇÃO;
ZELAR PELA OBSERVÂNCIA NAS ESTRADAS MUNICIPAIS DAS NORMAS TÉCNICAS ATINENTES A PISTA DE ROLAMENTO E ACOSTAMENTO;
ZELAR PELO SISTEMA DE DRENAGEM DAS ESTRADAS MUNICIPAIS;
