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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 13.04.001/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 14/04/2026
Data da divulgação do extrato: 20/04/2026
Valor estimado: R$ 64.633,28 (sessenta e quatro mil, seiscentos e trinta e três REAIS e vinte e oito centavos)
Informações do objeto
CAMPANHA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DA MULHER, COM FOCO EM PREVENÇÃO, EDUCAÇÃO EM SAÚDE E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (ESF) EMENDA PARLAMENTAR 71070003 DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
APRESENTOU MELHOR VALOR MERCADOLOGICO
Justificativa do preço
OFERTOU MENOR VALOR PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
Fundamentação legal
Lei n° 14.133 de 1 de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/04/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Francisco das Chagas Lourenço Alves
Responsável pela Informação Francisco das Chagas Lourenço Alves
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Jorge Romao Costa
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Saude GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARTINHO ALBUQUERQUE FERNANDES NETO 53.332.424/0001-10 VENCEDOR 63.017,37
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 122KB
PROPOSTA DE PREÇOS PDF 2MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 2MB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 2MB
AVISO - EDITAL PDF 30MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
20/04/2026 CONTRATO ORIGINAL 13.04.001/2026 2026 MARTINHO ALBUQUERQUE FERNANDES NETO 63.017,37 20/04/2026
15/01/2027
VIGENTE
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