| Publicação | Tipo | Descrição |
| 13/05/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 10/05/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS |
| 13/05/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| 13/05/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JORGE ROMAO COSTA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | GERENCIADOR |