| Publicação | Tipo | Descrição |
| 04/09/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| 04/09/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 04/09/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JORGE ROMAO COSTA |
| Responsável pela Adjudicação | FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES |
| Responsável pela Homologação | CHRISTIELE JUCIANE MATOS BRAGA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | GERENCIADOR |