| Publicação | Tipo | Descrição |
| 04/09/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| 04/09/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 04/09/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Francisco das Chagas Lourenço Alves |
| Responsável pela Informação | Francisco das Chagas Lourenço Alves |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Jorge Romao Costa |
| Responsável pela Adjudicação | Francisco das Chagas Lourenço Alves |
| Responsável pela Homologação | Christiele Juciane Matos Braga |
| Código | Órgão | Ordenador | Tipo |
| Fundo Municipal de Saúde | GERENCIADOR |
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