| Publicação | Tipo | Descrição |
| 10/08/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Jorge Romao Costa |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Saude | GERENCIADOR |