| Publicação | Tipo | Descrição |
| 13/05/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 10/05/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS |
| 13/05/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| 13/05/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Francisco das Chagas Lourenço Alves |
| Responsável pela Informação | Francisco das Chagas Lourenço Alves |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Jorge Romao Costa |
| Código | Órgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Educação e Cultura | GERENCIADOR |