DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, SUPOSTA INFRAÇÃO PREVISTA NO ART. 123, V, DA LEI 351/2010, PRATICADO PELO SERVIDOR P.JC.A. JUNTO A ESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR MEIO DA COMISSÃO PROCESSANTE.
Coletiva: FRANCISCO GILSON MIRANDA, GUILHERME DAHLIM DOS SANTOS ARAGÃO, ANA LETICIA VASCONCELOS DE LIMA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO (CPL) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES, ALANCHELTON VIANA DA COSTA, FRANCISCO ULYSSES PEREIRA BRITO FONTENEL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO E NOMEAÇÃO PARA CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL DO GABINETE DO PREFEITO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: ERICA VIEIRA MANCO, ROBYALISSON SOARES SAMPAIO, DAVID MENDES DA SILVA, KEILA BRITO DA SILVA, FRANCISCA VALERIA FARIAS DE LIMA
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE VACÂNCIA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Nomeação, Agente: Marcus Girlean dos Santos Sampaio, Cargo: Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR JOÃO HELTON DA ROCHA BRASIL PARA O MUNICÍPIO DE IBIAPINA CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR TERCEIRIZADO, PARA SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DO PREFEITO.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS PORTARIAs N° 1042, 1052, 1062 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DO NÚCLEO DE FROTA, OFICINA PÚBLICA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: FRANCISCO CESAR DE LIMA
Cargo: CHEFE DO NUCLEO DE FROTA, OFICINA PÚBLICA E ABASTECIMENTO
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 266/2021 QUE TRATA DE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DO NÚCLEO PROTEÇÃO ESPECIAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: DIONE SMITH FERREIRA DA SILVA
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO OCUPANTE DO CARGO DE COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA DO PREFEITO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAÇÃO, AGENTE: ANA KARINE DE SOUSA, CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO(A), SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
DESIGNAÇÃO, AGENTE: ANA KARINE DE SOUSA, CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO(A), SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
