DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA ESCOLA DE ENSINO INFAIUTIL E FUNDAMENTAL JOÃO FERNANDES DIAS DO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E TEMPO INTEGRAL CHICO MUNDOCA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC!AS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DR. OLIVEIRA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVTDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE JOSÉ ROBERTO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: ANTONIA NAYARA PEREIRA SOARES, MARIA ELZA SOARES DA FROTA, ANNE CLARICE CABRAL PEREIRA, ANTONIO DOS SANTOS SILVA FILHO, BENEDITO ALVES DA SILVA, DEYSY MARTINS BARROS, FRANCILEDA CAETANO BARROS DA SILVA, FRANCISCA PATRICIA GOMES BARROS, FRANCISCO JOSE DE SAMPAIO, GLEIDIVANIO MATOS DAS CHAGAS, GEOVANIA CATIA MARTINS CABRAL, MARIA ADELAIDE DE MELO, VICENTE RUFINO DOS ANJOS, ROSA SOARES DE MOURA, VANIELE SAMPAIO LOPES, ANTONIO CRISOSTOMO DA HORA, BENEDITO FONTELE MARTINS
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DO SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ORDINÁRIO, SOB O Nº 005/2023, E DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE AFASTAMENTO PREVENTIVO DO SERVIDOR INDICIADO, CONFORME OS ARTS 142 E 137, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DA LEI 351/2010.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E TITULOS PARA CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE MARTINOPOLE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: MARIA DO LIVRAMENTO ROCHA, MAYSSA KELLY FERREIRA BARROS, FRANCISCA MARIA OLIVEIRA XIMENES
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: FABIO FERREIRA CUNHA, ANTONIO HOLANDA DA SILVA FILHO, JORGE ROMAO COSTA, EDVALDO BRUNO DE CARVALHO MONTE
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DO NÚCLEO DE FROTA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: FRANCISCO CESAR DE LIMA
Cargo: CHEFE DO NUCLEO DE FROTA, OFICINA PÚBLICA E ABASTECIMENTO
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SIM - SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSAO DE INVENTARIO ANUAL FISICO-FINANCEIRO, AVALIAÇAO INICIAL E REGULARIZAÇAO DAS INFORMAÇOES DOS BENS PATRIMONIAIS MOVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, SUPOSTA INFRAÇÃO PREVISTA NO ART. 123, V, DA LEI 351/2010, PRATICADO PELO SERVIDOR P.JC.A. JUNTO A ESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR MEIO DA COMISSÃO PROCESSANTE.
Coletiva: FRANCISCO GILSON MIRANDA, GUILHERME DAHLIM DOS SANTOS ARAGÃO, ANA LETICIA VASCONCELOS DE LIMA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO (CPL) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES, ALANCHELTON VIANA DA COSTA, FRANCISCO ULYSSES PEREIRA BRITO FONTENEL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO E NOMEAÇÃO PARA CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL DO GABINETE DO PREFEITO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: ERICA VIEIRA MANCO, ROBYALISSON SOARES SAMPAIO, DAVID MENDES DA SILVA, KEILA BRITO DA SILVA, FRANCISCA VALERIA FARIAS DE LIMA
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE LOGISTICA E TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
