Dispõe sobre a exoneração do coordenador de indicadores e informações educacionais, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de fisioterapeuta e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de professor de violão e guitarra e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação e posse bem como a vigência do mandato dos membros do Conselho Municipal do Direito das Crianças e Adolescente CMDCA.
Coletiva: JOSE DYHOWENES MONTE DA SILVA, RUTH FONTENELE MONTE, MAGDA SAMPAIO BARROS SILVA, FRANCISCA GLEYCIANE TABOSA BARROS, FRANCISCA GERLY BARROS DE CARVALHO, IANE BATISTA FEIJO, VITORIA CAROLINE DE ARAUJO DOURADO, FRANCISCO ARILSON DE PAIVA MOREIRA, RAISSA CARDOSO LOPES, MELISSA VITORINO SOUSA
Dispõe sobre a exoneração do coordenador de indicadores e informações educacionais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação e posse bem como a vigência do mandato dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS
Coletiva: MARIA ELIZANGELA DIAS VASCONCELOS, FRANCISCO KELSON DE ARRUDA SOUSA, MAGDA SAMPAIO BARROS SILVA, ALBETISA DOURADO DOS SANTOS, FRANCISCA GLEYCIANE TABOSA BARROS, MARIA WANDILEY SAMPAIO BARROS, WILTON MARCOS LIMA E SILVA, RAIMUNDO NONATO LINHARES FONTENELE, ALICE ALVES MONTE, MARIA VALNEIDE SAMPAIO
Dispõe sobre a exoneração da coordenadora da vigilância em saúde da secretaria de saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Dispõe sobre a exoneração dos membros representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Dispõe sobre a nomeação dos membros representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS
Dispõe sobre a exoneração dos membros representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS
Designação do servidor William Rocha Costa para no âmbito da Prefeitura Municipal de Martinópole, exercer todas as atribuições à função de Pregoeiro, na forma da Lei Federal N'' 10.520/02 - Lei do Pregão.
Coletiva: WILLIAM ROCHA COSTA, DANIEL DE SOUSA LIMA, ANTONIO DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR, EPITACIO MENEZES BARROS JUNIOR, WENDELL ROCHA COSTA
Dispõe sobre nomeação da gerente da central de abastecimento farmacêutico - CAF - da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do comandante da guarda civil municipal e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação do chefe do núcleo de arrecadação tributária da Secretaria de Fazenda, Finanças e Planejamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da chefe do Núcleo do Cadastro Único - CADÚNICO e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do coordenador da Biblioteca Pública municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do chefe de gabinete e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros representantes da Secretaria de Finanças do Conselho Municipal da Assistência Social- CMAS.
Dispõe sobre a exoneração dos membros representantes da Secretaria de Finanças do Conselho Municipal da Assistência Social- CMAS.
Dispõe sobre a nomeação da Controladoria Geral do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do chefe de gabinete e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Controlador Geral do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do comandante da guarda municipal e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do assessor especial da Secretaria de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do assessor técnico administrativo da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências.
Designar o servidor WILLIAM ROCHA COSTA, para no âmbito da Prefeitura Municipal de Martinópole, exercer todas as atribuições à função de Pregoeiro, na forma da Lei Federal N2 10.520/02 - Lei do Pregão.
Dispõe sobre o pedido de demissão da servidora Maria Tarciana Pessoa e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do coordenador de ciências humanas da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências.