DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO URBANO DE FORMATO REGULAR, COM ÁREA DE 400,00M2 DESCRITO A SEGUIR DE ACORDO COM O PROJETO, SITUADO NA RUA RMEL CARNEIRO, S/N, BAIRRO CENTRO, CIDADE DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESTE PELO MUNICÍPIO DE MARTINC5POLE-CE.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTAIVO NO DIA 3 DE OUTUBRO DE 2022, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PERTENCENTE À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARTINOPOLE POR CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO/ENCERRAMENTO DE ATIVIDADE PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE BAIXA DO CNPJ Nº 10.942.376/0001-79 - CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR JOÃO RICARDO

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE JULHO DESTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA DURANTE A OCORRÊNCIA DO V CHITÃO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DESLOCAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARTINÓPOLE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DESLOCAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARTINÓPOLE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 088, DE 24 DE JUNHO DE 2022, SEU ANEXO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DESLOCAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MARTINÓPOLE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DESLOCAMENTO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE MARTINÓPOLE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE JUNHO, SEXTAFEIRA, EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS E PONTO FACULTATIVO EM FACE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO FONTENELE VIANA, EXPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO URBANO DE FORMATO IRREGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARTINÓPOLE E A 1ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL - CSM DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À POLUIÇÃO SONORA GERADA POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E POR VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO POR 3 (TRÊS) DIAS EM FACE DO FALECIMENTO DO SENHOR DESTRINO MARTINS SILVA, EX-VEREADOR DA CÂMRA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE E EX-PRESIDENTE DESSA AUGUSTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO SITUADO NA RODOVIA CE 362, S/N, BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO, PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESTE PELO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARTINÓPOLE – CMS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O FERIADO ESTADUAL COMEMORADO DIA 25 MARÇO, CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 73 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, SEGUINDO AS REGRAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 34.570, DE 05 DE MARÇO DE 2022.

DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID – 19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS ATENDIMENTOS PRESENCIAIS NOS ÓRGÃOS EXISTENTES NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID – 19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.