INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DO EQUIPAMENTO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PERTENCENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE, O "CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ODILON MARTINS SILVA" PASSA A SER DENOMINADO "CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL ODILON MARTINS SILVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DO EQUIPAMENTO PERTENCENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE, A "ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE JOSÉ ROBERTO" PASSA A SER DENOMINADA "ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL PADRE JOSÉ ROBERTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA PADRE EMÍLIO SERAFIM, PATRONO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA MONSENHOR, VICENTE MARTINS, FUNDADOR DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP), NOS TERMOS DA LEI N° 9.790/1999.
DISPÕE SOBRE A EXIGIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA E REMATRÍCULA ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 604/2023 DE 14 DE JUNHO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP), NOS TERMOS DA LEI N9 0.790/1999 E DA LEI N2 14.133/2021.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE TODAS AS PORTARIAS DO EXERCICIO DE 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISCIPLINA OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS (BARRACAS, QUIOSQUES, BARES, MERCANTIS E AFINS), PARQUES DE DIVERSÕES E AFINS, E DE CLUBES E FESTAS EM GERAL DURANTE O PERÍODO DO FESTEJO DA PADROEIRA, QUE SE INICIA EM 28 DE NOVEMBRO E FINDA EM 08 DE DEZEMBRO DE 2024.
REGULAMENTA O SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL (SPAEM) DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO, DATA ALUSIVA AO DIA DO SERVIDOR(A) PÚBLICO(A).
QUALIFICA ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS (FILANTRÓPICA) COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUALIFICA ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS (FILANTRÓPICA) COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA FERIADO DE CORPUS CHRISTI E PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO RURAL DE FORMATO REGULAR, COM ÁREA DE 24.117,10M2 DESCRITA A SEGUIR DE ACORDO COM O PROJETO, VILA SÃO JOSÉ, S/N, ZONA RURAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESTE PELO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE-CE.
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO RURAL DE FORMATO REGULAR, COM ÁREA DE 23.848,50M2 DESCRITA A SEGUIR DE ACORDO COM O PROJETO, VILA SÃO JOSÉ, S/N, ZONA RURAL DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESTE PELO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE-CE.
DISPÕE SOBRE A DESAPROPIAÇÃO DE UM TERRENO RURAL DE FORMATO REGULAR, COM AREA DE 9.670,40 M2, DESCRITA A SEGUIR DE ACORDO COM O PROJETO, VILA SÃO JOSÉ, S/N, ZONA RURAL DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESTE PELO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE-CE.
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO RURAL DE FORMATO REGULAR, COM AREA DE 22.296,80 M2, DESCRITA A SEGUIR DE ACORDO COM O PROJETO, VILA SÃO JOSÉ, S/N, ZONA RURAL DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESTE PELO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE-CE.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA DURANTE A OCORRÊNCIA DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AOS 67 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FERIADO NOS DIAS 25, 26 E 29 DE MARÇO DESTE ANO E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27 E 28 DE MARÇO DESTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- CAISAN MARTINÓPOLE.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA, MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -SISAN.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE FEVEREIRO, QUARTA FEIRA DE CINZAS DESTE ANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
