Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1342 registros Informações atualizadas em: 17/08/2026 - 15:16:52

Portaria: 041602/2025 16/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) EFETIVO(A) PARA O CARGO DE TECNICO EM ENFERMAGEM, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 041601/2025 16/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) EFETIVO(A) PARA O CARGO DE TECNICO EM ENFERMAGEM, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 040103/2025 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 040102/2025 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 040101/2025 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 032004/2025 20/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA - NO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 032003/2025 20/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA- DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE, DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 032002/2025 20/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO -CMDI- DE MARTNIÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 032001/2025 20/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS- NO MUNICIPIO DE MARTNIÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 031701/2025 17/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 030311/2025 03/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 030310/2025 03/03/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 030309/2025 03/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 030308/2025 03/03/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 030307/2025 03/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 030306/2025 03/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 030305/2025 03/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 030304/2025 03/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 030303/2025 03/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 030302/2025 03/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 635/2025 28/02/2025

DEFINE E MODERNIZA O BRASÃO HERÁLDICO, A BANDEIRA E HINO COMO SÍMBOLOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 021302/2025 13/02/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 021301/2025 13/02/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 021004/2025 10/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 021003/2025 10/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 021002/2025 10/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 021001/2025 10/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020324/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020315/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 020314/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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