DISPÕEM SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA OCUPAR CARGA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕEM SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DE CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕEM SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DE CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DE CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕEM SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DE CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕEM SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DE CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DISPÕEM SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DE CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DISPÕEM SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DE CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE TODAS AS PORTARIAS DO EXERCICIO DE 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE VACÂNCIA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O LOCAL DE FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS (BARRACAS, QUIOSQUES, BARES, MERCANTIS E AFINS), PARQUES DE DIVERSÕES E AFINS, E DE CLUBES E FESTAS EM GERAL DURANTE O PERÍODO DO FESTEJO DA PADROEIRA, QUE SE INICIA EM 28 DE NOVEMBRO E FINDA EM 08 DE DEZEMBRO DE 2024.
EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
REGULAMENTA O SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL (SPAEM) DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE NÚCLEO DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO, DATA ALUSIVA AO DIA DO SERVIDOR(A) PÚBLICO(A).
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO NIVEL I - JUDICIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE-CE, E DA OUTRAS PROVIDEÊNCIAS.
NOMEIA EQUIPE DE ESTUDO TECNICO PRELIMINAR PARA LICITAÇÕES E OS ATOS DAS CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE CHEFE DE NÚCLEO DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUALIFICA ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS (FILANTRÓPICA) COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUALIFICA ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS (FILANTRÓPICA) COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
