Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1298 registros

LEI MUNICIPAL: 638/2025 29/05/2025

DISPÕE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 052101/2025 21/05/2025

ALTERA O INCISO IV DA PORTARIA 43, DE 21 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 051902/2025 19/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A 10º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 041609/2025 16/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) EFETIVO(A) PARA O CARGO DE TECNICO EM ENFERMAGEM, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 041606/2025 16/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) EFETIVO(A) PARA O CARGO DE TECNICO EM ENFERMAGEM, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 041617/2025 16/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) EFETIVO(A) PARA O CARGO DE TECNICO EM ENFERMAGEM, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 041616/2025 16/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) EFETIVO(A) PARA O CARGO DE TECNICO EM ENFERMAGEM, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 041614/2025 16/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) EFETIVO(A) PARA O CARGO DE TECNICO EM ENFERMAGEM, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 041613/2025 16/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) EFETIVO(A) PARA O CARGO DE TECNICO EM ENFERMAGEM, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 041612/2025 16/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) EFETIVO(A) PARA O CARGO DE TECNICO EM ENFERMAGEM, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 041611/2025 16/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) EFETIVO(A) PARA O CARGO DE TECNICO EM ENFERMAGEM, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 041610/2025 16/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) EFETIVO(A) PARA O CARGO DE TECNICO EM ENFERMAGEM, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 041608/2025 16/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) EFETIVO(A) PARA O CARGO DE TECNICO EM ENFERMAGEM, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 041607/2025 16/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) EFETIVO(A) PARA O CARGO DE TECNICO EM ENFERMAGEM, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 041604/2025 16/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) EFETIVO(A) PARA O CARGO DE TECNICO EM ENFERMAGEM, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 041603/2025 16/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) EFETIVO(A) PARA O CARGO DE TECNICO EM ENFERMAGEM, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 041602/2025 16/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) EFETIVO(A) PARA O CARGO DE TECNICO EM ENFERMAGEM, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 041601/2025 16/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) EFETIVO(A) PARA O CARGO DE TECNICO EM ENFERMAGEM, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 040103/2025 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 040102/2025 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 040101/2025 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 032001/2025 20/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS- NO MUNICIPIO DE MARTNIÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 032002/2025 20/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO -CMDI- DE MARTNIÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 032003/2025 20/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA- DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE, DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 032004/2025 20/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA - NO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 031701/2025 17/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 030311/2025 03/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 030310/2025 03/03/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 030309/2025 03/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 030308/2025 03/03/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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