Dispõe sobre a nomeação da coordenadora de controle, avaliação, regulação e auditoria da Secretaria de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do chefe do controle interno e patrimônio da Secretaria de Saúde e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação do assessor de relações institucionais do gabinete do prefeito e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação do assessor de comunicação e cerimonial do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do assessor especial da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do chefe do núcleo do cadastro único - CADEUNICO - da Secretaria Desenvolvimento social, Esporte e Juventude e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do diretor administrativo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da chefe do polo de convivência social da Secretaria Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do chefe do núcleo de transportes da Secretaria de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da coordenadora de indicadores e informações educacionais da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do coordenador de alimentação escolar e controle interno da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da coordenadora de logística e transporte escolar da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da diretora de gestão da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da coordenadora de ciências humanas da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do coordenador de ciências da natureza da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da coordenadora do 5º ano do ensino fundamental i da secretaria de educação e cultura e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da coordenadora do 4º ano do ensino fundamental I da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da coordenadora do 2º ano do ensino fundamental I da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do gestor/ordenador de despesas do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação-FME do município de Martinópole, e dá outras providências:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.

INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP - CONFORME ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.

Lei Orgânica do Município de Martinópole