Prefeitura de Martinópole

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 1344 registros Informações atualizadas em: 11/09/2026 - 18:40:03

Portaria: 11041707/2017 11/04/2017 · Dispõe sobre a exoneração do diretor administrativo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.Acessar Portaria: 11041706/2017 11/04/2017 · Dispõe sobre a exoneração do chefe do Núcleo de Serviços Urbanos e de Limpeza Pública da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.Acessar Portaria: 11041705/2017 11/04/2017 · Dispõe sobre a nomeação do chefe do núcleo de preparação e orçamento de projetos e dá outras providências.Acessar Portaria: 11041704/2017 11/04/2017 · Dispõe sobre a nomeação do Chefe do Gabinete e dá outras providências.Acessar Portaria: 11041703.2/2017 11/04/2017 · Dispõe sobre a exoneração do assessor especial da Secretaria de Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude e dá outras providências.Acessar Portaria: 11041703/2017 11/04/2017 · Dispõe sobre a nomeação do diretor administrativo da Secretaria de Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude e dá outras providências.Acessar Portaria: 11041702/2017 11/04/2017 · Dispõe sobre a nomeação do coordenador de contabilidade da Secretaria de Fazenda, Finanças e Planejamento e dá outras providências.Acessar Portaria: 11041701.2/2017 11/04/2017 · Dispõe sobre a exoneração do coordenador de gestão da Secretaria de Saúde e dá outras providências.Acessar Portaria: 11041701/2017 11/04/2017 · Dispõe sobre a nomeação do diretor administrativo da Secretaria de Saúde e dá outras providências.Acessar Portaria: 6041701/2017 06/04/2017 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social- CMAS.Acessar Portaria: 22032017/2017 22/03/2017 · Dispõe sobre a nomeação da diretoria da escola José Telésforo da Secretaria de Educação e dá outras providências.Acessar Decreto: 10/2017 10/03/2017 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÂO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARTINÓPOLE/CE NA FORMA DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 450/2017 23/02/2017 · Dispõe sobre alteração da lei municipal n°441/2017 que autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público no município de Martinópole, Estado do Ceará, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 449/2017 23/02/2017 · Autoriza o poder executivo a reajustar auxílios financeiros aos médicos participantes do projeto mais médicos para o brasil.Acessar Lei Municipal: 448/2017 23/02/2017 · Institui, no âmbito do município de Martinópole, a junta médica, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 447/2017 23/02/2017 · Autoriza o poder executivo municipal a custear despesas com polícia, cartório, fórum e ministério público, a través de termo de convênio, mediante requerimento dos órgãos competentes, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 446/2017 23/02/2017 · Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder refeições e lanches aos servidores municipais, prestadores de serviços e autoridades, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 445/2017 10/02/2017 · Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo vigente no país, conforme aumento estabelecido pelo decreto da presidência da república n° 8.948, de 29 de dezembro de 2016, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 444/2017 10/02/2017 · DISCIPLINA A DOAÇÃO DE MA TERL4IS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS A PESSOAS CARENTES, BEM COMO A AÇUISIÇÁO DE BENS OU PAGAMENTO EM PECÚNIA A TITULO DE PREMIAÇÕES, AGAMENTO DE CURSOS A SERVIDORES, CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 443/2017 10/02/2017 · Concede permissão à administração pública para contrair despesas emergenciais para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do município de Martinópole, através do processo de dispensa de licitação, na forma que indica e dá outrasAcessar Lei Municipal: 442/2017 12/01/2017 · Dispõe sobre a fixação dos valores dos plantões realizados no hospital e postos de saúde pelos profissionais de saúde, na forma que indica e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 441/2017 12/01/2017 · Concede permissão para contratação de pessoal por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 440/2017 12/01/2017 · Dispõe sobre a desconcentração administrativa, disciplina as contas de gestão e de governo, na forma do art. 47 da Lei Federal 4.320, constituição Estadual e Federal, dando outras providências.Acessar Lei Municipal: 439/2017 12/01/2017 · Define o veículo de divulgação oficial dos atos da administração pública Municipal de Martinópole, na forma que Indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 438/2017 12/01/2017 · Dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do município de Martinópole-CE, Estado do Ceará, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 437/2017 12/01/2017 · Fixa o subsídio dos secretário municipais e cargos equivalente e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 436/2017 11/01/2017 · Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Matinópole-CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 03011701/2017 03/01/2017 · Dispõe sobre a nomeação do fiscal dos serviços de iluminação pública e dos sistemas de abastecimento de água através de poços profundos, e dá outras providências.Acessar Portaria: 3101267/2017 02/01/2017 · Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora do processo seletivo publico simplificado e unificado para contratação temporária de pessoal, ano de 2017 e da outras providências.Acessar Portaria: 0201099/2017 02/01/2017 · Dispõe sobre a designação do fiscal de obras do município e dá outras providênciasAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON