Dispõe sobre a nomeação do coordenador de ciências humanas da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do assessor especial da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da coordenadora de logística e transporte escolar da Secretaria Educação e Cultura e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação coordenadora do 5º ano do ensino fundamental I da Secretaria Educação e Cultura e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da gerente do Programa Alfabetização na Idade Certa - PAIC da Secretaria Educação e Cultura e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da diretora de assuntos pedagógicos da Secretaria Educação e Cultura e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Educação e Cultura e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do diretor de gestão da Secretaria Wducação e Cultura e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da coordenadora de indicadores e informações educacionais da Secretaria Educação e Cultura e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da coordenadora de ciências humanas da Secretaria Educação e Cultura e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da coordenadora do 5º ano do ensino fundamental I da Secretaria Educação e Cultura e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da diretora de gestão da Secretaria Educação e Cultura e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração da gerente do Programa de Alfabetização na Idade Certa-PAIC da Secretaria Educação e Cultura e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Educação e Cultura e dá outras providências.

Define obrigação de pequeno valor atendendo ao dispositivo nos §§ 30 e 40 do Artigo 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 62/2009 e dá outras providências.

Altera a Lei n°444/2017.

"Cria a Medalha de Mérito Cidadã Martinopolense, e dá outras providencias ".

Dispõe sobre denominação da Quadra de Futevôlei localizada entre as Avenidas Capitão Brito e Francisco Ferro, no Município de Martinópole-CE.

Dispõe sobre o Fundo Municipal para os Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Disponibiliza aos conselheiros governamentais, e sociedade civil recurso para custeio de despesa com deslocamento, passagem e manutenção quando no exercício de sua função em âmbito Municipal, Estadual e Nacional.

Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 50, no inciso lido § 3°do art. 37 e no § 20 do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências.

Concede reposição salarial aos professores do magistério público do município de Martinópole, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de assessora especial da Secretaria de Educação e Cultura – SEDUC e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de assessor especial da Secretaria de Educação e Cultura – SEDUC, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do coordenador de planejamento e gestão do S.U.A.S. da Secretaria de Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do diretor administrativo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Administração e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do diretor administrativo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do chefe do Núcleo de Serviços Urbanos e de Limpeza Pública da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.