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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1344 registros Informações atualizadas em: 11/09/2026 - 18:40:03
Lei Municipal: 460/2017 11/07/2017 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO AOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 459/2017 19/06/2017 · Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências.Acessar Portaria: 12061714/2017 12/06/2017 · Dispõe sobre a nomeação do coordenador de ciências humanas da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências.Acessar Portaria: 12061713/2017 12/06/2017 · Dispõe sobre a exoneração do assessor especial da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências.Acessar Portaria: 12061712/2017 12/06/2017 · Dispõe sobre a nomeação da coordenadora de logística e transporte escolar da Secretaria Educação e Cultura e dá outras providências.Acessar Portaria: 12061711/2017 12/06/2017 · Dispõe sobre a nomeação coordenadora do 5º ano do ensino fundamental I da Secretaria Educação e Cultura e dá outras providências.Acessar Portaria: 12061710/2017 12/06/2017 · Dispõe sobre a nomeação da gerente do Programa Alfabetização na Idade Certa - PAIC da Secretaria Educação e Cultura e dá outras providências.Acessar Portaria: 12061709/2017 12/06/2017 · Dispõe sobre a nomeação da diretora de assuntos pedagógicos da Secretaria Educação e Cultura e dá outras providências.Acessar Portaria: 12061708/2017 12/06/2017 · Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Educação e Cultura e dá outras providências.Acessar Portaria: 12061707/2017 12/06/2017 · Dispõe sobre a nomeação do diretor de gestão da Secretaria Wducação e Cultura e dá outras providências.Acessar Portaria: 12061706/2017 12/06/2017 · Dispõe sobre a exoneração da coordenadora de indicadores e informações educacionais da Secretaria Educação e Cultura e dá outras providências.Acessar Portaria: 12061705/2017 12/06/2017 · Dispõe sobre a exoneração da coordenadora de ciências humanas da Secretaria Educação e Cultura e dá outras providências.Acessar Portaria: 12061704/2017 12/06/2017 · Dispõe sobre a exoneração da coordenadora do 5º ano do ensino fundamental I da Secretaria Educação e Cultura e dá outras providências.Acessar Portaria: 12061703/2017 12/06/2017 · Dispõe sobre a exoneração da diretora de gestão da Secretaria Educação e Cultura e dá outras providências.Acessar Portaria: 12061702/2017 12/06/2017 · Dispõe sobre a exoneração da gerente do Programa de Alfabetização na Idade Certa-PAIC da Secretaria Educação e Cultura e dá outras providências.Acessar Portaria: 12061701/2017 12/06/2017 · Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Educação e Cultura e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 458/2017 18/05/2017 · Define obrigação de pequeno valor atendendo ao dispositivo nos §§ 30 e 40 do Artigo 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 62/2009 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 457/2017 18/05/2017 · Altera a Lei n°444/2017.Acessar Lei Municipal: 456/2017 17/05/2017 · "Cria a Medalha de Mérito Cidadã Martinopolense, e dá outras providencias ".Acessar Lei Municipal: 455/2017 17/05/2017 · Dispõe sobre denominação da Quadra de Futevôlei localizada entre as Avenidas Capitão Brito e Francisco Ferro, no Município de Martinópole-CE.Acessar Lei Municipal: 454/2017 17/05/2017 · Dispõe sobre o Fundo Municipal para os Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 453/2017 16/05/2017 · Disponibiliza aos conselheiros governamentais, e sociedade civil recurso para custeio de despesa com deslocamento, passagem e manutenção quando no exercício de sua função em âmbito Municipal, Estadual e Nacional.Acessar Lei Municipal: 452/2017 16/05/2017 · Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 50, no inciso lido § 3°do art. 37 e no § 20 do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 451/2017 16/05/2017 · Concede reposição salarial aos professores do magistério público do município de Martinópole, Estado do Ceará, e dá outras providências.Acessar Portaria: 02051703/2017 02/05/2017 · Dispõe sobre nomeação de assessora especial da Secretaria de Educação e Cultura – SEDUC e dá outras providências.Acessar Portaria: 02051702/2017 02/05/2017Acessar Portaria: 02051701/2017 02/05/2017 · Dispõe sobre nomeação de assessor especial da Secretaria de Educação e Cultura – SEDUC, e dá outras providências.Acessar Portaria: 002051701/2017 02/05/2017 · Dispõe sobre a nomeação do coordenador de planejamento e gestão do S.U.A.S. da Secretaria de Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude e dá outras providências.Acessar Portaria: 11041709/2017 11/04/2017 · Dispõe sobre a nomeação do diretor administrativo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.Acessar Portaria: 11041708/2017 11/04/2017 · Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Administração e dá outras providências.Acessar

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