Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1342 registros Informações atualizadas em: 17/08/2026 - 15:16:52

Portaria: 239/2021 30/03/2021

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 238/2021 30/03/2021

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 237/2021 30/03/2021

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 236/2021 30/03/2021

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 235/2021 30/03/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 234/2021 30/03/2021

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 233/2021 30/03/2021

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 232/2021 30/03/2021

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 231/2021 30/03/2021

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 230/2021 30/03/2021

Lotação, Agente: Estefania Marques de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude

Portaria: 212/2021 30/03/2021

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 022/2021 30/03/2021

INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS "LIXO SECO", NA FOTE GERADORA, EM TODOS OS PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA DESTINAÇÃO NA COLETA SELETIVA MUNICIPAL

Portaria: 229/2021 29/03/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO, DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 228/2021 29/03/2021

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 226/2021 27/03/2021

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 227/2021 26/03/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 021/2021 24/03/2021

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE FERIADOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 530/2021 23/03/2021

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O AUXÍLIO EMERGENCIAL "SUPERA MARTINÓPOLE"

LEI MUNICIPAL: 529/2021 23/03/2021

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DE INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 528/2021 23/03/2021

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS PARA ATENDER O INTERESSE SOCIAL DE MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 527/2021 23/03/2021

ESTABELECE COMO ESSENCIAIS AS ATIVIDAES REALIZADAS EM IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER NATUREZA DO MUNICÍPIO

Portaria: 224/2021 23/03/2021

DESIGNA ANA KARINE SECRETÁRIA DA COMISSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

Portaria: 223/2021 23/03/2021

DESIGNA ANA KARINE SECRETÁRIA DA COMISSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Portaria: 222/2021 23/03/2021

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 221/2021 22/03/2021

Nomeação, Agente: Ana Patrícia Lopes, Cargo: Coordenador do Centro de Referencia em Assistencia Social (CRAS), Secretaria: Secretaria:

Portaria: 220/2021 22/03/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 219/2021 22/03/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 218/2021 22/03/2021

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 217/2021 18/03/2021

Instauraçao de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude

Portaria: 216/2021 18/03/2021

Instauraçao de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude

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