DISPÕE SOBRE A PENALIDADE DA SERVIDORA MUNICIPAL DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 023/2021 APLICADA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PROCUDORIA GERAL DO MUNICíPIO DE MARTINOPOLE.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO PROGRAMA LEI MUNICIPAL LOA Nº 523/2020 DE 14/12/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E EFICIÊNCIA DOS CUIDADOS PRIMÁRIOS EM SAÚDE VISUAL NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE COM A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL TE VEJO MELHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE OUVIDOR DO MUNICÍPIO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE OUVIDOR DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 264/2021 E DA NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORIA ESPECIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORIA ESPECIAL DA CONSTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORIA ESPECIAL DA CONSTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A ATUALIZAÇÃO E FIXAÇÃO DO PISO PARA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO PRIMEIRA CHANCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PASSE LIVRE DO TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC, DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL NO. 10.540/2020.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANÁLISE DO AUXÍLIO EMERGENCIAL SUPERA MARTINÓPOLE, DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO NÍVEL I DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO NÍVEL II DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, PARA QUADRIÊNIO 2021-2024.
PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA O COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE FERIADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME
