Prefeitura de Martinópole

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Portaria: 281/2021 13/05/2021 · DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº009/2021 APLICADA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 280/2021 13/05/2021 · DISPÕE SOBRE A PENALIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 021/2021 APLICADA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 279/2021 13/05/2021 · DISPÕE SOBRE A PENALIDADE DA SERVIDORA MUNICIPAL DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 023/2021 APLICADA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 034/2021 11/05/2021 · DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA PROCUDORIA GERAL DO MUNICíPIO DE MARTINOPOLE.Acessar Decreto: 033/2021 11/05/2021 · DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 032/2021 09/05/2021 · PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 539/2021 07/05/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO PROGRAMA LEI MUNICIPAL LOA Nº 523/2020 DE 14/12/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 538/2021 06/05/2021 · DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E EFICIÊNCIA DOS CUIDADOS PRIMÁRIOS EM SAÚDE VISUAL NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE COM A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL TE VEJO MELHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 537/2021 06/05/2021 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 278/2021 06/05/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.Acessar Portaria: 277/2021 06/05/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.Acessar Portaria: 276/2021 06/05/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE OUVIDOR DO MUNICÍPIO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.Acessar Portaria: 275/2021 06/05/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE OUVIDOR DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.Acessar Portaria: 274/2021 06/05/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 273/2021 05/05/2021 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 264/2021 E DA NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORIA ESPECIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 272/2021 05/05/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORIA ESPECIAL DA CONSTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 271/2021 05/05/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORIA ESPECIAL DA CONSTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 536/2021 03/05/2021 · DISPÕE A ATUALIZAÇÃO E FIXAÇÃO DO PISO PARA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 535/2021 03/05/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO PRIMEIRA CHANCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 534/2021 03/05/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PASSE LIVRE DO TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 533/2021 03/05/2021 · DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 031/2021 02/05/2021 · PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 030/2021 29/04/2021 · DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC, DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL NO. 10.540/2020.Acessar Portaria: 270/2021 27/04/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANÁLISE DO AUXÍLIO EMERGENCIAL SUPERA MARTINÓPOLE, DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 269/2021 27/04/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO NÍVEL I DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 268/2021 27/04/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO NÍVEL II DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 267/2021 26/04/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, PARA QUADRIÊNIO 2021-2024.Acessar Decreto: 029/2021 26/04/2021 · PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 532/2021 23/04/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 531/2021 23/04/2021 · RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA O COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUSAcessar

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