Prefeitura de Martinópole

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1344 registros Informações atualizadas em: 11/09/2026 - 18:40:03

Portaria: 328/2021 02/06/2021 · DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 295/2021 02/06/2021 · Exoneração, Agente: Yana Lais Parente Aguiar, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria de Educação e CulturaAcessar Decreto: 044/2021 02/06/2021 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE FERIADO MÓVEL NO ÂMBITO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 043/2021 02/06/2021 · DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA SALVINO DO MOLEQUE, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESTE PELO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.Acessar Decreto: 042/2021 02/06/2021 · DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE POÇO, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESTE PELO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.Acessar Decreto: 041/2021 02/06/2021 · DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE PAI JOÃO, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESTE PELO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.Acessar Decreto: 040/2021 02/06/2021 · DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE MOLEQUE DE CIMA, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESTE PELO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.Acessar Decreto: 039/2021 02/06/2021 · DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE DE BOA VISTA, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESTE PELO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.Acessar Decreto: 038/2021 02/06/2021 · DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA FRANCISCO ALMEIDA, BAIRRO JOÃO PAULO II, NESTE MUNICÍPIO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESTE PELO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.Acessar Portaria: 314/2021 01/06/2021 · Lotação, Agente: Estefania Marques de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e CulturaAcessar Portaria: 300/2021 01/06/2021 · Designação, Agente: Maria Karolayne Cabral Frota, Cargo: Representante do consórcio de resíduos sólidos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento UrbanoAcessar Portaria: 294/2021 01/06/2021 · Lotação, Agente: Roberta Lima da Silva, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saude SaudeAcessar Portaria: 293/2021 01/06/2021 · Nomeação, Agente: Jose Roberto Moreira Fontenele, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento RuralAcessar Portaria: 292/2021 01/06/2021 · Nomeação, Agente: Aldemir Martins Barros, Cargo: Diretor(a) Administrativo , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento RuralAcessar Portaria: 291/2021 01/06/2021 · Exoneração, Agente: Aldemir Martins Barros, Cargo: Secretario(a) de Desenvolvimento Rural, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento RuralAcessar Portaria: 290/2021 31/05/2021 · Exoneração, Agente: Karen de Fátima Soares Barros, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria de Saude SaudeAcessar Decreto: 037/2021 30/05/2021 · PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 289/2021 28/05/2021 · Nomeação, Agente: Amanda Brito Coelho, Cargo: Coordenador da Vigilância, Secretaria: Secretaria de Saude SaudeAcessar Portaria: 288/2021 25/05/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Felipe Moura Fontele, Cargo: Coordenador Administrativo-financeiro da Secretaria , Secretaria: Secretaria de Educação e CulturaAcessar Portaria: 287/2021 25/05/2021 · Designação, Agente: Francisco Felipe Moura Fontele, Cargo: Coordenador Administrativo-financeiro da Secretaria , Secretaria: Secretaria de Educação e CulturaAcessar Portaria: 286/2021 24/05/2021 · DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 036/2021 23/05/2021 · PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID 19 NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 285/2021 21/05/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.Acessar Portaria: 284/2021 20/05/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 283/2021 20/05/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 541/2021 17/05/2021 · DISPÕE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA AV. CAPITÃO BRITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 540/2021 17/05/2021 · ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 467, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 035/2021 16/05/2021 · MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 083/2021 15/05/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA DO 5º ANO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 282/2021 13/05/2021 · DISPÕE SOBRE A PENALIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 020/2021 APLICADA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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