DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE FERIADOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA ANA KARINE SECRETÁRIA DA COMISSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

DESIGNA ANA KARINE SECRETÁRIA DA COMISSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

ESTABELECE COMO ESSENCIAIS AS ATIVIDAES REALIZADAS EM IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER NATUREZA DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS PARA ATENDER O INTERESSE SOCIAL DE MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DE INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O AUXÍLIO EMERGENCIAL "SUPERA MARTINÓPOLE"

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Ana Patrícia Lopes, Cargo: Coordenador do Centro de Referencia em Assistencia Social (CRAS), Secretaria: Secretaria:

Instauraçao de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude

Instauraçao de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO (SEXTA FEIRA) DIA DE SÃO JOSÉ PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lotação, Agente: Antonia das Dores Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude

Lotação, Agente: Maria Josevania Miranda Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude

RESTABELECE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19 NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 196/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DO NÚCLEO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Designação, Agente: Antonio Italo Sousa Dourado, Cargo: Responsável Pelo Abastecimento e Frota de Veículos, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Maria Brendha Barros Pessoa, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Samuel Kassio da Silva Lima, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

RECONHECE, NO QUE TANGE O ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS