Prefeitura de Martinópole

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1344 registros Informações atualizadas em: 11/09/2026 - 18:40:03

Decreto: 028/2021 22/04/2021 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE FERIADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 027/2021 20/04/2021 · HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CMEAcessar Portaria: 266/2021 19/04/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 265/2021 19/04/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORIA ESPECIAL DA SECRETARIA D SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 264/2021 19/04/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORIA ESPECIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 263/2021 19/04/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORIA ESPECIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 026/2021 19/04/2021 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE FERIADO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 025/2021 19/04/2021 · PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 262/2021 13/04/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE JOSÉ ROBERTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 024/2021 13/04/2021 · REGULAMENTA A LEI 414 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.Acessar Portaria: 261/2021 12/04/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 260/2021 12/04/2021 · DISPÕE SOBRE A VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 023/2021 12/04/2021 · PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM MEDIDA DE ENFRATAMENTO A COVID-19 NO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Portaria: 259/2021 09/04/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 258/2021 09/04/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DO NÚCLEO DE CONTROLE DE CONTRATOS DA SECRETARIA DA FZENDA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 255/2021 06/04/2021 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA DA COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 254/2021 06/04/2021 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETARIA DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 248/2021 05/04/2021 · DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, A FIM DE ATENDER O PLEITO DO GABINETE DO PREFEITO; DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DOS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE E DO DEPARTAMENTO DE RESCURSOS HUMANOS; A RESPEITO DA INFRAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 257/2021 01/04/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DA FEAZENDA, FINANÇAS E PALNEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 256/2021 01/04/2021 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO PRERROGUEIRO E EQUIPE DE APOIO PERMANENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIOAcessar Portaria: 252/2021 01/04/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 251/2021 01/04/2021 · Nomeação, Agente: Edicarlos Domingues da Silva Junior, Cargo: Secretario(a) Municipal de Saude, Secretaria: Secretaria de Saude SaudeAcessar Portaria: 250/2021 01/04/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 249/2021 01/04/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 246/2021 01/04/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO NÍVEL II - ADMINISTRATIVO, PERTENCENTE A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 245/2021 01/04/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO CRAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 244/2021 01/04/2021 · DESIGNA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE /CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 243/2021 01/04/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMUSSÃO PERMANNETE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 247/2021 31/03/2021 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 219/2021 E DA NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDNADORA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EJA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 242/2021 31/03/2021 · DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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