Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de normativos próprios Foram encontrados 1344 registros Informações atualizadas em: 11/09/2026 - 18:40:03
Portaria: 205/2021 12/01/2021 · Lotação, Agente: Francisco Marques Feitosa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 154/2021 07/01/2021 · DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 008/2021 06/01/2021 · DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 007/2021 06/01/2021 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 137/2021 05/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 123/2021 05/01/2021 · DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 020/2021 05/01/2021 · Nomeação, Agente: José Paulino de Aguiar, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento UrbanoAcessar Portaria: 018/2021 05/01/2021 · Nomeação, Agente: Fransciane Arruda Araujo dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação e CulturaAcessar Portaria: 017/2021 05/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE E DESIGNAR RESPONSABILIDADE FINANCEIRA E FISCAL JUNTO AOS FUNDOS: FUNDOMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARTINOPOLE E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 011/2021 05/01/2021 · Nomeação, Agente: Francisca Raphaele Oliveira Barros, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 008/2021 05/01/2021 · Nomeação, Agente: Luiz Airton Rodrigues Junior, Cargo: Secretário da Fazenda, Finanças e Planejamento, Secretaria: Secretaria da Fazenda, Financas e PlanejamentoAcessar Decreto: 006/2021 05/01/2021 · O PREFEITO MUNCIPAL DE MARTINÓPOLE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIOAcessar Portaria: 006/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Lindomar Rodrigues Monte, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Decreto: 005/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 004/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE TODOS OS ATOS DE NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 003/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 002/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS NOMEAÇÕES DOS RESPONSÁVEIS PELA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 001/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Jorge Romao Costa, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Decreto: 001/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE A ADETERMINAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS O RETORNO À REPARTIÇÃO DE ORIGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 131/2021 02/01/2021 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 121/2021 E N° 129/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 525/2020 15/12/2020 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 14, ART. 141-9 E ART. 142 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE.Acessar Lei Municipal: 524/2020 15/12/2020 · DISPÕES SOBRE O AUMENTO DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES DE MARTINÓPOLE-CE PARA O EXERCÍCIO DE 2022Acessar Lei Municipal: 522/2020 29/09/2020 · RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 502, DE 01 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 521/2020 10/09/2020 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 027/2020 31/08/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 519/2020 04/05/2020 · CRIA INCENTIVOS ADICIONAIS AOS SERVIDORES ENVOLVIDOS NO COMBATE Á PANDEMIA DO CORONA VÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 518/2020 09/04/2020 · Autoriza o Poder Executivo a reajustar auxílios financeiros aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, durante o estado de emergência em saúde pública, em decorrência da Pandemia do Covid-19, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 517/2020 09/04/2020 · Acrescenta o §3° no Art. 2º da Lei Municipal nº 442/2017.Acessar Lei Municipal: 516/2020 09/04/2020 · Dispõe sobre medidas de incentivo aos profissionais da Secretaria de Saúde do município de Martinópole que estão diretamente ligados ao enfrentamento da Pandemia do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 515/2020 09/04/2020 · Acrescenta o §1° no Art. 6º da Lei Municipal oº 444/2017.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON