Designação do servidor William Rocha Costa para no âmbito da Prefeitura Municipal de Martinópole, exercer todas as atribuições à função de Pregoeiro, na forma da Lei Federal N'' 10.520/02 - Lei do Pregão.
Dispõe sobre nomeação da gerente da central de abastecimento farmacêutico - CAF - da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do comandante da guarda civil municipal e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação do chefe do núcleo de arrecadação tributária da Secretaria de Fazenda, Finanças e Planejamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e de estímulos econômicos para empreendimentos econômicos que venham a se estabelecer no município de Martinópole-CE, e dá outras providências.
Institui o Código de Obras e Posturas do Município de Martinópole e dá outras providências.
Institui o Sistema Municipal de Ensino de Martinópole, reformula a Lei Municipal Nº 238/98 do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre o Código tributário do Município e fixa Normas Gerais de Direito tributário aplicadas ao Município de MARTINÓPOLE e dá outras providências.
Institui o Plano Plurianual do município de Martinópole para o período 2018-2021.
Dispõe sobre a nomeação da chefe do Núcleo do Cadastro Único - CADÚNICO e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do coordenador da Biblioteca Pública municipal, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Martinópole para o exercício financeiro de 2018, na forma que indica.
Altera os vencimentos dos cargos e funções comissionadas junto ao Poder Executivo de Martinópole, e dá outras providências.
Reduz os subsídios dos Secretários Municipais e cargos equivalentes de Martinópole, e dá outras providências.
Reduz os subsídios do Prefeito e Vice-prefeito Municipais de MARTINÓPOLE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do chefe de gabinete e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros representantes da Secretaria de Finanças do Conselho Municipal da Assistência Social- CMAS.
Dispõe sobre a exoneração dos membros representantes da Secretaria de Finanças do Conselho Municipal da Assistência Social- CMAS.
Dispõe sobre a nomeação da Controladoria Geral do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do chefe de gabinete e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Controlador Geral do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do comandante da guarda municipal e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do assessor especial da Secretaria de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do assessor técnico administrativo da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências.
Designar o servidor WILLIAM ROCHA COSTA, para no âmbito da Prefeitura Municipal de Martinópole, exercer todas as atribuições à função de Pregoeiro, na forma da Lei Federal N2 10.520/02 - Lei do Pregão.
Dispõe sobre o pedido de demissão da servidora Maria Tarciana Pessoa e dá outras providências.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO AOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências.
