Prefeitura de Martinópole

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1344 registros Informações atualizadas em: 11/09/2026 - 18:40:03

Portaria: 02011804/2018 02/01/2018 · Dispõe sobre a nomeação dos membros representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude do Conselho Municipal da Assistência Social - CMASAcessar Portaria: 02011803/2018 02/01/2018 · Dispõe sobre a exoneração dos membros representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude do Conselho Municipal da Assistência Social - CMASAcessar Portaria: 02011801/2018 02/01/2018 · Designação do servidor William Rocha Costa para no âmbito da Prefeitura Municipal de Martinópole, exercer todas as atribuições à função de Pregoeiro, na forma da Lei Federal N'' 10.520/02 - Lei do Pregão.Acessar Portaria: 0201088/2017 02/01/2018 · Dispõe sobre nomeação da gerente da central de abastecimento farmacêutico - CAF - da Secretaria de Saúde do município e dá outras providências.Acessar Portaria: 28121701/2017 28/12/2017 · Dispõe sobre a exoneração do comandante da guarda civil municipal e dá outras providênciasAcessar Portaria: 0201066/2017 28/12/2017 · Dispõe sobre nomeação do chefe do núcleo de arrecadação tributária da Secretaria de Fazenda, Finanças e Planejamento e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 470/2017 27/11/2017 · Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e de estímulos econômicos para empreendimentos econômicos que venham a se estabelecer no município de Martinópole-CE, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 469/2017 27/11/2017 · Institui o Código de Obras e Posturas do Município de Martinópole e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 468/2017 27/11/2017 · Institui o Sistema Municipal de Ensino de Martinópole, reformula a Lei Municipal Nº 238/98 do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 467/2017 27/11/2017 · Dispõe sobre o Código tributário do Município e fixa Normas Gerais de Direito tributário aplicadas ao Município de MARTINÓPOLE e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 465/2017 23/11/2017 · Institui o Plano Plurianual do município de Martinópole para o período 2018-2021.Acessar Portaria: 13111702/2017 13/11/2017 · Dispõe sobre a nomeação da chefe do Núcleo do Cadastro Único - CADÚNICO e dá outras providências.Acessar Portaria: 13111701/2017 13/11/2017Acessar Portaria: 12011701/2017 12/11/2017 · Dispõe sobre a nomeação do coordenador da Biblioteca Pública municipal, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 466/2017 06/11/2017 · Estima a receita e fixa a despesa do município de Martinópole para o exercício financeiro de 2018, na forma que indica.Acessar Lei Municipal: 464/2017 17/10/2017 · Altera os vencimentos dos cargos e funções comissionadas junto ao Poder Executivo de Martinópole, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 463/2017 17/10/2017 · Reduz os subsídios dos Secretários Municipais e cargos equivalentes de Martinópole, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 462/2017 17/10/2017 · Reduz os subsídios do Prefeito e Vice-prefeito Municipais de MARTINÓPOLE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 216101704/2017 16/10/2017 · Dispõe sobre a nomeação do chefe de gabinete e dá outras providências.Acessar Portaria: 16101706/2017 16/10/2017 · Dispõe sobre a nomeação dos membros representantes da Secretaria de Finanças do Conselho Municipal da Assistência Social- CMAS.Acessar Portaria: 16101705/2017 16/10/2017 · Dispõe sobre a exoneração dos membros representantes da Secretaria de Finanças do Conselho Municipal da Assistência Social- CMAS.Acessar Portaria: 16101703/2017 16/10/2017 · Dispõe sobre a nomeação da Controladoria Geral do Município e dá outras providências.Acessar Portaria: 16101702/2017 16/10/2017 · Dispõe sobre a exoneração do chefe de gabinete e dá outras providências.Acessar Portaria: 16101701/2017 16/10/2017 · Dispõe sobre a exoneração do Controlador Geral do Município e dá outras providências.Acessar Portaria: 02101703/2017 02/10/2017 · Dispõe sobre a nomeação do comandante da guarda municipal e dá outras providênciasAcessar Portaria: 02101702/2017 02/10/2017 · Dispõe sobre a nomeação do assessor especial da Secretaria de Saúde e dá outras providências.Acessar Portaria: 02101701/2017 02/10/2017 · Dispõe sobre a exoneração do assessor técnico administrativo da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências.Acessar Portaria: 0201092/2017 02/10/2017 · Designar o servidor WILLIAM ROCHA COSTA, para no âmbito da Prefeitura Municipal de Martinópole, exercer todas as atribuições à função de Pregoeiro, na forma da Lei Federal N2 10.520/02 - Lei do Pregão.Acessar Portaria: 30091701/2017 30/09/2017 · Dispõe sobre o pedido de demissão da servidora Maria Tarciana Pessoa e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 461/2017 02/08/2017 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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