Prefeitura de Martinópole

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1344 registros Informações atualizadas em: 11/09/2026 - 18:40:03

Lei Municipal: 489/2019 11/01/2019 · Dispõe sobre a gratificação a ser paga em parcela única aos agentes de endemias, digitador e coordenador pelas ações de controle das arboviroses no ano de 2017, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 488/2019 11/01/2019 · Concede permissão para contratação de pessoa por tempo determinado, para atender à necessidade temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.Acessar Portaria: 02011802/2018 31/12/2018 · Criação da Comissão Permanente de LicitaçãoAcessar Lei Municipal: 487/2018 01/11/2018 · Estima a receita e fixa a despesa do município de Martinópole para o exercício de 2019, na forma que indica.Acessar Lei Municipal: 486/2018 26/10/2018 · Autoriza a alienação de bens móveis em desuso pelo município e dá outras providências.Acessar Portaria: 30091801/2018 30/09/2018 · Dispõe sobre a exoneração do coordenador de indicadores e informações educacionais, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 485/2018 17/09/2018 · Autoriza a celebração de convênio como Centro de Integração Empresa Escola - CIEE para desenvolvimento de programas de estágios remunerados e dá outras providênciasAcessar Portaria: 30071802/2018 30/07/2018 · Dispõe sobre nomeação de fisioterapeuta e dá outras providências.Acessar Portaria: 30071801/2018 30/07/2018 · Dispõe sobre nomeação de professor de violão e guitarra e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 484/2018 29/06/2018 · "Dispõe sobre denominação da quadra coberta da localidade de lagoa cercada e dá outras providências"Acessar Lei Municipal: 483/2018 29/06/2018 · Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.Acessar Portaria: 02011808/2018 02/06/2018 · Dispõe sobre a nomeação e posse bem como a vigência do mandato dos membros do Conselho Municipal do Direito das Crianças e Adolescente CMDCA.Acessar Portaria: 01061801/2018 01/06/2018 · Dispõe sobre a exoneração do coordenador de indicadores e informações educacionais, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 482/2018 03/05/2018 · Estabelece reajuste de 6,81% ao vencimento dos professores do município de Martinópole no mesmo patamar do piso salarial estabelecido na Lei Federal nº 11.738/08, com base no Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de ValorizaAcessar Lei Municipal: 481/2018 03/05/2018 · Autoriza o poder executivo a reajustar auxílios financeiros aos médicos participantes do projeto mais médicos para o Brasil.Acessar Lei Municipal: 480/2018 03/05/2018 · Institui o sistema municipal de ensino de Martinóple, reformula a Lei Municipal nº 238/98, do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 479/2018 23/04/2018 · Dispõe sobre a concessão de títulos de cidadão honorário do município de Martinópole, Estado do Ceará.Acessar Lei Municipal: 478/2018 23/04/2018 · Dispõe sobre a concessão de títulos de cidadão honorário do município de Martinópole, Estado do Ceará.Acessar Lei Municipal: 477/2018 23/04/2018 · Dispõe sobre a concessão de títulos de cidadão honorário do município de Martinópole, Estado do Ceará.Acessar Lei Municipal: 476/2018 23/04/2018 · Dispõe sobre a concessão de títulos de cidadão honorário do município de Martinópole, Estado do Ceará.Acessar Lei Municipal: 475/2018 23/04/2018 · Dispõe sobre a concessão de títulos de cidadão honorário do município de Martinópole, Estado do Ceara.Acessar Portaria: 02011807/2018 06/04/2018 · Dispõe sobre a nomeação e posse bem como a vigência do mandato dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social - CMASAcessar Lei Municipal: 474/2018 15/03/2018 · Dispõe sobre as datas festivas, comemorativas e feriados dentro dos exercícios de 2018, 2019 e 2020 no município de Martinópole/ce.Acessar Lei Municipal: 473/2018 15/03/2018 · Altera o Art. 3° e o Caput do art. 7° da Lei Municipal n°454/2017, que dispõe sobre o Fundo Municipal para Direitos da Criança e do Adolescente e dá outra providência.Acessar Lei Municipal: 472/2018 15/03/2018 · Cria os componentes do município de Martinópole Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar- SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 471/2018 23/02/2018 · Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo vigente no país, conforme aumento estabelecido pelo decreto da Presidência da República n°9255, de 29 de dezembro de 2017, e da outras providencias.Acessar Portaria: 23021801/2018 23/02/2018 · A secretaria municipal de saúde, representada por seu secretário municipal abaixo assinado, institui valor para a função de representante de apoio ao paciente e dá outras providências.Acessar Portaria: 06041801/2018 06/01/2018 · Dispõe sobre a exoneração da coordenadora da vigilância em saúde da secretaria de saúde, e dá outras providências.Acessar Portaria: 02011806/2018 02/01/2018 · Dispõe sobre a nomeação dos membros representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCAAcessar Portaria: 02011805/2018 02/01/2018 · Dispõe sobre a exoneração dos membros representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.Acessar

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