Prefeitura de Martinópole

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1344 registros Informações atualizadas em: 11/09/2026 - 18:40:03

Portaria: 31032001/2020 31/03/2020 · Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Intersetorial de Assistência Social no apoio ao combate da pandemia do COVID-19.Acessar Lei Municipal: 514/2020 06/03/2020 · Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo vigente no país, conforme aumento estabelecido pela Medida Provisória da presidência da república nº 919, de 30 de janeiro de 2020, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 513/2020 07/02/2020 · Dispõe sobre o pagamento de incentivo adicional de desempenho e qualidade sobre o recurso da campanha de vacinação conta o sarampo a ser pago em parcela única para os profissionais que atuam na estratégia de saúde da família e coordenação, diretamente liAcessar Lei Municipal: 512/2020 07/02/2020 · Estabelece reajuste de 12,84% ao vencimento dos professores do município de Martinópole no mesmo patamar do piso salarial estabelecido na Lei Federal nº 11.738/08 com base no Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos ProfiAcessar Lei Municipal: 511/2020 07/02/2020 · Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo vigente no país, conforme aumento estabelecido pela Media Provisória da Presidência da República nº 916/19, de 31 de dezembro de 2019, e dá outras providências.Acessar Portaria: 06012001/2020 06/01/2020 · Dispõe sobre a aplicação da pena de demissão por falta grave ao servidor L.M.A., e dá outras providências.Acessar Portaria: 0201069/2017 02/01/2020 · Dispõe sobre nomeação do assessor especial da Secretaria de Desenvolvimento Rural e dá outras providênciasAcessar Portaria: 0201061/2017 02/01/2020 · Dispõe sobre nomeação da assessora especial da Secretaria Desenvolvimento Social, Esporte Juventude e dá outras providências.Acessar Portaria: 0201055/2020 02/01/2020 · Dispõe sobre a nomeação da coordenadora da atenção básica da Secretaria de Saúde e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 510/2019 12/12/2019 · Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, prestar garantias e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 509/2019 14/11/2019 · Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e da seguridade social e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 508/2019 21/10/2019 · Estima a receita e fixa a despesa do município de Martinópole para o exercício financeiro de 2020, na forma que indica.Acessar Lei Municipal: 507/2019 01/10/2019 · Autoriza o Poder Executivo a reajustar auxílios financeiros aos médicos participantes do projeto Mais Médicos Para o Brasil, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 506/2019 27/09/2019 · Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e da seguridade social e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 505/2019 19/09/2019 · Dispõe, no âmbito do município de Martinópole, da criação do programa bolsa alimentação, com o fim de fomentar o direito constitucional da alimentação, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 504/2019 19/09/2019 · Dispõe sobre a criação do "Programa Estagiário do Presente, Profissional do Futuro", para estágio educativo escolar supervisionado de acordo com a Lei Federal 11.78812008, de 25 de setembro de 2008, estabelece as normas e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 503/2019 05/09/2019 · Institui a semana do bebê no município de Martinópole, Estado do Ceará, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 502/2019 01/08/2019 · Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções do consórcio público de manejo de resíduos sólidos do litoral norte e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 501/2019 21/06/2019 · Institui o pacto municipal pela aprendizagem na idade certa e estabelece orientações, critérios e procedimentos referentes à sua execução, bem como para o pagamento aos cuidadores que atuem no âmbito do programa, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 500/2019 21/06/2019 · Dispõe sobre a criação o Fundo Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 499/2019 23/05/2019 · Autoriza o poder executivo a reajustar auxílios financeiros aos médicos participantes do projeto Mais Médicos para o Brasil, e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 498/2019 23/05/2019 · Estabelece reajuste de 4,17% ao vencimento dos professores do município de Martinópole no mesmo patamar do piso salarial estabelecido na Lei Federal nº 11.738/08, com base no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza (FUNDEB)Acessar Lei Municipal: 497/2019 16/05/2019 · Estabelece a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2020.Acessar Lei Municipal: 496/2019 16/05/2019 · Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente orçamento da Seguridade Social do Município de Martinópole, no valor de RS 262.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 495/2019 10/05/2019 · Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 494/2019 11/04/2019 · Dispõe sobre a denominação de Vila São José a localidade de sem terra, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 493/2019 25/02/2019 · Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Martinópole, e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 492/2019 25/02/2019 · Autoriza abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento da seguridade social e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 491/2019 25/02/2019 · Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo municipal a conceder piso salarial profissional dos agentes comunitários de saúde e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 490/2019 11/01/2019 · Dispõe sobre a atualização do salário mínimo vigente no país, conforme aumento estabelecido pelo Decreto Presidencial da República nº 9.661, de 01 de janeiro de 2019, e dá outras providências.Acessar

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