Prefeitura de Martinópole

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1344 registros Informações atualizadas em: 11/09/2026 - 18:40:03

Lei Municipal: 562/2022 09/05/2022 · Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de MartinópoleCE e dá outras providências.Acessar Portaria: 053/2022 03/05/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIAMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 052/2022 29/04/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DESIGNAR RESPONSABILIDADE FINANCEIRA E FISCAL JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.Acessar Portaria: 051/2022 29/04/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE E DESIGNAR RESPONSABILIDADE FINANCEIRA E FISCAL JUNTO AOS FUNDOS: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARTINÓPOLE E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 050/2022 27/04/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 084/2022 26/04/2022 · DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO URBANO DE FORMATO IRREGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 083/2022 25/04/2022 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARTINÓPOLE E A 1ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL - CSM DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 082/2022 22/04/2022 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À POLUIÇÃO SONORA GERADA POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E POR VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 049/2022 19/04/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 081/2022 18/04/2022 · DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO POR 3 (TRÊS) DIAS EM FACE DO FALECIMENTO DO SENHOR DESTRINO MARTINS SILVA, EX-VEREADOR DA CÂMRA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE E EX-PRESIDENTE DESSA AUGUSTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 080/2022 13/04/2022 · DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO SITUADO NA RODOVIA CE 362, S/N, BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO, PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESTE PELO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE.Acessar Portaria: 048/2022 13/04/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E ENDEMIAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DOMUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 047/2022 11/04/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALCRAS, DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 561/2022 06/04/2022 · AUTORIZA O PREFEITO MUNCIPAL A FIRMAR ACORDOS, JUDICIAIS OU EXTRAJUDICIAIS, PARA PAGAMENTO OU RECEBIMENTO PARCELADO OU EM COTA ÚNICA, DE DÍVIDAS DO MUNICÍPIO, ONDE SEJAM CREDORES OU DEVEDORES A UNIÃO, O ESTADO DO CEARÁ, E SUAS RESPECTIVAS AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 560/2022 06/04/2022 · ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 547 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021.Acessar Decreto: 079/2022 06/04/2022 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARTINÓPOLE CMS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 045/2022 01/04/2022 · DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 044/2022 31/03/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DOMUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 043/2022 30/03/2022 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 042/2022 30/03/2022 · DESIGNA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAAcessar Decreto: 078/2022 22/03/2022 · DISPÕE SOBRE O FERIADO ESTADUAL COMEMORADO DIA 25 MARÇO, CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 73 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 559/2022 18/03/2022 · INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 040/2022 17/03/2022 · DESIGNAÇÃO, AGENTE: ANA KARINE DE SOUSA, CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO(A), SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 038/2022 17/03/2022 · DESIGNAÇÃO, AGENTE: ANA KARINE DE SOUSA, CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO(A), SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 036/2022 17/03/2022 · DESIGNAÇÃO, AGENTE: ANA KARINE DE SOUSA, CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE SAÚDE.Acessar Portaria: 041/2022 16/03/2022 · DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 039/2022 10/03/2022 · DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, A FIM DE ATENDER O PLEITO DO GABINETE DO PREFEITO; DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DOS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE E DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS; A RESPEITO DE SUPOSTA INFRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 037/2022 10/03/2022 · DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, A FIM DE ATENDER O PLEITO DO GABINETE DO PREFEITO; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DOS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE E DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS; A RESPEITO DE SUPOSTA INFRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 035/2022 10/03/2022 · DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, A FIM DE ATENDER O PLEITO DO GABINETE DO PREFEITO; DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DOS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE E DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS; A RESPEITO DE SUPOSTA INFRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 034/2022 10/03/2022 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, NOS TERMOS DO SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO, EDIÇÃO 2021/2024Acessar

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