DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORIA ESPECIAL DA CONSTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORIA ESPECIAL DA CONSTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 264/2021 E DA NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORIA ESPECIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PASSE LIVRE DO TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO PRIMEIRA CHANCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A ATUALIZAÇÃO E FIXAÇÃO DO PISO PARA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL NO. 10.540/2020.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO NÍVEL II DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO NÍVEL I DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANÁLISE DO AUXÍLIO EMERGENCIAL “SUPERA MARTINÓPOLE”, DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, PARA QUADRIÊNIO 2021-2024.

PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA O COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE FERIADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORIA ESPECIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORIA ESPECIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORIA ESPECIAL DA SECRETARIA D SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE FERIADO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE JOSÉ ROBERTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A LEI 414 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.

DISPÕE SOBRE A VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COM MEDIDA DE ENFRATAMENTO A COVID-19 NO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DO NÚCLEO DE CONTROLE DE CONTRATOS DA SECRETARIA DA FZENDA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.