Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1121 registros

Portaria: 259 09/04/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 254 06/04/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETARIA DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 255 06/04/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA DA COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 248 05/04/2021

DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, A FIM DE ATENDER O PLEITO DO GABINETE DO PREFEITO; DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DOS MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE E DO DEPARTAMENTO DE RESCURSOS HUMANOS; A RESPEITO DA INFRAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Portaria: 251 01/04/2021

Nomeação, Agente: Edicarlos Domingues da Silva Junior, Cargo: Secretario(a) Municipal de Saude, Secretaria: Secretaria de Saude Saude

Portaria: 256 01/04/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO PRERROGUEIRO E EQUIPE DE APOIO PERMANENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO

Portaria: 243 01/04/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMUSSÃO PERMANNETE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 244 01/04/2021

DESIGNA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE /CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 245 01/04/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DO CRAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 246 01/04/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO NÍVEL II - ADMINISTRATIVO, PERTENCENTE A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 249 01/04/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 250 01/04/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 252 01/04/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 257 01/04/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DA FEAZENDA, FINANÇAS E PALNEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 241 31/03/2021

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 242 31/03/2021

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 247 31/03/2021

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 219/2021 E DA NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDNADORA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 212 30/03/2021

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 232 30/03/2021

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 233 30/03/2021

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 230 30/03/2021

Lotação, Agente: Estefania Marques de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude

Portaria: 231 30/03/2021

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 234 30/03/2021

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 235 30/03/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 236 30/03/2021

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 237 30/03/2021

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 238 30/03/2021

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 239 30/03/2021

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 240 30/03/2021

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 022 30/03/2021

INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS "LIXO SECO", NA FOTE GERADORA, EM TODOS OS PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA DESTINAÇÃO NA COLETA SELETIVA MUNICIPAL

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