DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DO PREFEITO.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR, A TITULO DE OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA, A IMPORTANCIA FIXA DE R$300,00 MENSAIS, ORIUNDA DA CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO 01/2022, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE MARTINOPOLE E A EMATERCE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTAIVO NO DIA 3 DE OUTUBRO DE 2022, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXCLUSIVO PARA DIRETORES, COORDENADORES E SECRETÁRIOS ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXCLUSIVO PARA DIRETORES, COORDENADORES E SECRETÁRIOS ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXCLUSIVO PARA DIRETORES, COORDENADORES E SECRETÁRIOS ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS PORTARIAs N° 1042, 1052, 1062 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PERTENCENTE À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARTINOPOLE POR CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXCLUSIVO PARA DIRETORES, COORDENADORES E SECRETÁRIOS ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXCLUSIVO PARA COORDENADORES PEDAGÓGICOS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.

DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXCLUSIVO PARA DIRETORES, COORDENADORES E SECRETÁRIOS ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO — NÍVEL /I — ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) E REVOGA A LEI Nº 300/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE VIGIA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL VICENTE ARRUDA DO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE — COMDEMA — NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE 03 (TRÊS) NOVAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DO NÚCLEO DE FROTA, OFICINA PÚBLICA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO/ENCERRAMENTO DE ATIVIDADE PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE BAIXA DO CNPJ Nº 10.942.376/0001-79 - CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR JOÃO RICARDO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DO NÚCLEO DE FROTA, OFICINA PÚBLICA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE CELEBRAR CONVÊNIO VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ATRAVÉS DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O PISO SALARIAL NACIONAL AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE), COM JORNADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.

CRIA O ADICONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXCLUSIVO PARA DIRETORES, COORDENADORES E SECRETÁRIOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO HOSPITAL E MATERNIDADE IMACULADA CONCEIÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.