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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1344 registros Informações atualizadas em: 11/09/2026 - 18:40:03
Portaria: 115/2022 06/10/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DESIGNAR RESPONSABILIDADE FINANCEIRA E FISCAL JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.Acessar Portaria: 114/2022 06/10/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.Acessar Portaria: 113/2022 06/10/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE DO PREFEITO.Acessar Lei Municipal: 579/2022 30/09/2022 · AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PAGAR, A TITULO DE OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA, A IMPORTANCIA FIXA DE R$300,00 MENSAIS, ORIUNDA DA CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO 01/2022, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE MARTINOPOLE E A EMATERCE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 098/2022 30/09/2022 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTAIVO NO DIA 3 DE OUTUBRO DE 2022, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 112/2022 23/09/2022 · DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 110/2022 16/09/2022 · DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXCLUSIVO PARA DIRETORES, COORDENADORES E SECRETÁRIOS ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 109/2022 16/09/2022 · DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXCLUSIVO PARA DIRETORES, COORDENADORES E SECRETÁRIOS ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 108/2022 16/09/2022 · DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXCLUSIVO PARA DIRETORES, COORDENADORES E SECRETÁRIOS ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 107/2022 16/09/2022 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS PORTARIAs N° 1042, 1052, 1062 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 578/2022 15/09/2022 · DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 577/2022 15/09/2022 · DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 576/2022 15/09/2022 · DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 097/2022 13/09/2022 · DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 096/2022 13/09/2022 · DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PERTENCENTE À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARTINOPOLE POR CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 106/2022 06/09/2022 · DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXCLUSIVO PARA DIRETORES, COORDENADORES E SECRETÁRIOS ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 105/2022 06/09/2022 · DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXCLUSIVO PARA COORDENADORES PEDAGÓGICOS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.Acessar Portaria: 104/2022 06/09/2022 · DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXCLUSIVO PARA DIRETORES, COORDENADORES E SECRETÁRIOS ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 103/2022 06/09/2022 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO — NÍVEL /I — ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 575/2022 02/09/2022 · DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) E REVOGA A LEI Nº 300/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 102/2022 01/09/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE VIGIA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL VICENTE ARRUDA DO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 100/2022 01/09/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 101/2022 30/08/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE — COMDEMA — NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 574/2022 26/08/2022 · DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE 03 (TRÊS) NOVAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 099/2022 25/08/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DO NÚCLEO DE FROTA, OFICINA PÚBLICA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 094/2022 18/08/2022 · DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO/ENCERRAMENTO DE ATIVIDADE PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE BAIXA DO CNPJ Nº 10.942.376/0001-79 - CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR JOÃO RICARDOAcessar Portaria: 098/2022 11/08/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DO NÚCLEO DE FROTA, OFICINA PÚBLICA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 573/2022 04/08/2022 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE CELEBRAR CONVÊNIO VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ATRAVÉS DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 572/2022 04/08/2022 · CONCEDE O PISO SALARIAL NACIONAL AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE), COM JORNADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 571/2022 04/08/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.Acessar

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