DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 354/2021 E SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PENALIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 030/2021 APLICADA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO PRÉDIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO PRÉDIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PUBLICAÇÕES
PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DA TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO, EM ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA O DIA 1° DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 462/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DA FAZENDA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DA FAZENDA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
DISPÕE SOBRE A PENALIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 030/2021 APLICADA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO O DIA MUNICIPAL A PAZ EM MARTINOPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO PRÉDIOS PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME -LEI N° 418/2015.
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N°340/2021
Exoneração, Agente: Francico Raphael Oliveira Barros, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO PRÉDIOS PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DO NOME DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE E A PERMANÊNCIA DO NOME AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO E PRAÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
