Prefeitura de Martinópole

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1344 registros Informações atualizadas em: 11/09/2026 - 18:40:03

Lei Municipal: 570/2022 04/08/2022 · CRIA O ADICONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXCLUSIVO PARA DIRETORES, COORDENADORES E SECRETÁRIOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 097/2022 03/08/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO HOSPITAL E MATERNIDADE IMACULADA CONCEIÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.Acessar Portaria: 096/2022 02/08/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.Acessar Portaria: 095/2022 02/08/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 094/2022 02/08/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE LINGUAGENS E CÓDIGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 093/2022 02/08/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 092/2022 02/08/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 091/2022 02/08/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE LINGUAGENS E CÓDIGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 090/2022 21/07/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DO NÚCLEO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 089/2022 21/07/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 088/2022 21/07/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DO NÚCLEO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 087/2022 21/07/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 093/2022 15/07/2022 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 18 DE JULHO DESTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 092/2022 12/07/2022 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA DURANTE A OCORRÊNCIA DO V CHITÃO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 569/2022 01/07/2022 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CRIA ORGÃO LICENCIADOR AMBIENTAL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 568/2022 01/07/2022 · ALTERA A SUBSEÇÃO XI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 438 DE 12 DE JANEIRO DE 2017, MODIFICANDO A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 567/2022 01/07/2022 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA JOÃO PORFÍRIO, Nº 60, BAIRRO CENTRO EM MARTINOPOLE.Acessar Portaria: 086/2022 01/07/2022 · Lotação, Agente: Luziane de Paiva Lopes, Cargo: Recepcionista Atendente, Secretaria: Secretaria de Saude SaudeAcessar Decreto: 091/2022 29/06/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DESLOCAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARTINÓPOLE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 090/2022 28/06/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DESLOCAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARTINÓPOLE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 089/2022 28/06/2022 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 088, DE 24 DE JUNHO DE 2022, SEU ANEXO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 088/2022 24/06/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DESLOCAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MARTINÓPOLE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 087/2022 23/06/2022 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DESLOCAMENTO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE MARTINÓPOLE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 086/2022 14/06/2022 · DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE JUNHO, SEXTAFEIRA, EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 084/2022 07/06/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 083/2022 07/06/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 082/2022 06/06/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE EMÍLIO SERAFIM DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 081/2022 06/06/2022 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 070/2022 QUE TRATA DE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE EMÍLIO SERAFIM DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.Acessar Portaria: 080/2022 06/06/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 079/2022 06/06/2022 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 266/2021 QUE TRATA DE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DO NÚCLEO PROTEÇÃO ESPECIAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE.Acessar

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