MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID 19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID 19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO QUE TANGE NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Dione Smith Ferreira da Silva, Cargo: Comandante da Guarda Civil Municipal, Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Aldemir Martins Barros, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural
Exoneração, Agente: Jose Roberto Moreira Fontenele, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural
Exoneração, Agente: Aldemir Martins Barros, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural
Exoneração, Agente: Francisca Raphaele Oliveira Barros, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Adalbercia Martins Gomes, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria de Saude Saude
Exoneração, Agente: Hellen Patricia Barros Almada, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural
Exoneração, Agente: Fabio Ferreira Cunha, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a), Secretaria: Secretaria da Fazenda, Financas e Planejamento
Revogação, Agente: Francisco das Chagas Lourenço Alves, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria da Fazenda, Financas e Planejamento
Nomeação, Agente: Antônio Fernandes de Araújo Trevia, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Exoneração, Agente: Tamyla Aguiar de Araujo, Cargo: Assessor(a) de Relações Institucionais , Secretaria: Gabinete do Prefeito
PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID 19 NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exoneração, Agente: Dione Smith Ferreira da Silva, Cargo: Comandante da Guarda Civil Municipal.
Nomeação, Agente: Lilia Karina Rocha Costa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Lotação, Agente: Maria de Jesus Martins Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
PROÍBE A QUEIMA DE FOGUEIRAS E O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DURANTE AS FESTIVIDADES JUNINAS DO ANO CORRENTE, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025
Remoção, Agente: Vanessa Brito de Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo(a), Secretaria: Secretaria de Saude Saude
Revogação da portaria nº 296/2021
PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Yana Lais Parente Aguiar, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura