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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1344 registros Informações atualizadas em: 11/09/2026 - 18:40:03
Portaria: 334/2021 02/08/2021 · NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMOVEISAcessar Decreto: 055/2021 24/07/2021 · DISPÕE DA REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 053, DE 11 DE JULHO DE 2021 E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 054/2021 24/07/2021 · MANTÉM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID – 19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 053/2021 11/07/2021 · PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID – 19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 052/2021 11/07/2021 · PRORROGA, NO QUE TANGE NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 542/2021 30/06/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 313/2021 30/06/2021 · Nomeação, Agente: Dione Smith Ferreira da Silva, Cargo: Comandante da Guarda Civil Municipal, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 312/2021 30/06/2021 · Nomeação, Agente: Aldemir Martins Barros, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento RuralAcessar Portaria: 311/2021 30/06/2021 · Exoneração, Agente: Jose Roberto Moreira Fontenele, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento RuralAcessar Portaria: 310/2021 30/06/2021 · Exoneração, Agente: Aldemir Martins Barros, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento RuralAcessar Portaria: 309/2021 30/06/2021 · Exoneração, Agente: Francisca Raphaele Oliveira Barros, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 308/2021 30/06/2021 · Exoneração, Agente: Adalbercia Martins Gomes, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria de Saude SaudeAcessar Portaria: 304/2021 30/06/2021 · Exoneração, Agente: Hellen Patricia Barros Almada, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento RuralAcessar Portaria: 303/2021 30/06/2021 · Exoneração, Agente: Fabio Ferreira Cunha, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a), Secretaria: Secretaria da Fazenda, Financas e PlanejamentoAcessar Portaria: 301/2021 30/06/2021 · Revogação, Agente: Francisco das Chagas Lourenço Alves, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria da Fazenda, Financas e PlanejamentoAcessar Portaria: 318/2021 28/06/2021 · Nomeação, Agente: Antônio Fernandes de Araújo Trevia, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Secretaria de Educação e CulturaAcessar Portaria: 302/2021 28/06/2021 · Exoneração, Agente: Tamyla Aguiar de Araujo, Cargo: Assessor(a) de Relações Institucionais , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 050/2021 26/06/2021 · PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 049/2021 20/06/2021 · PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID – 19 NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 299/2021 17/06/2021 · Exoneração, Agente: Dione Smith Ferreira da Silva, Cargo: Comandante da Guarda Civil Municipal.Acessar Portaria: 298/2021 15/06/2021 · Nomeação, Agente: Lilia Karina Rocha Costa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e CulturaAcessar Portaria: 297/2021 15/06/2021 · Lotação, Agente: Maria de Jesus Martins Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e CulturaAcessar Portaria: 296/2021 14/06/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 048/2021 14/06/2021 · PROÍBE A QUEIMA DE FOGUEIRAS E O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DURANTE AS FESTIVIDADES JUNINAS DO ANO CORRENTE, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 047/2021 13/06/2021 · PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 317/2021 06/06/2021 · NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025Acessar Portaria: 316/2021 06/06/2021 · Remoção, Agente: Vanessa Brito de Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo(a), Secretaria: Secretaria de Saude SaudeAcessar Portaria: 315/2021 06/06/2021 · Revogação da portaria nº 296/2021Acessar Decreto: 045/2021 06/06/2021 · PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 051/2021 03/06/2021 · PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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