Prefeitura de Martinópole

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1344 registros Informações atualizadas em: 11/09/2026 - 18:40:03

Portaria: 095/2024 05/07/2024 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS PLEITO 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 094/2024 05/07/2024 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS PLEITO 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 093/2024 05/07/2024 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS PLEITO 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 092/2024 05/07/2024 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS PLEITO 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 091/2024 05/07/2024 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS PLEITO 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 090/2024 05/07/2024 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS PLEITO 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 089/2024 05/07/2024 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS PLEITO 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 088/2024 05/07/2024 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS PLEITO 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 087/2024 03/07/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DA ATENÇÃO BASICA DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 086/2024 03/07/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BASICA DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 085/2024 26/06/2024 · DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE VACÂNCIA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 083/2024 26/06/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE TESOUREIRO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE.Acessar Portaria: 082/2024 26/06/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE/CE.Acessar Portaria: 081/2024 26/06/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE TESOUREIRO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE.Acessar Lei Municipal: 623/2024 20/06/2024 · ASSEGURA O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PREVISTO NO ARTIGO 64 DA LEI MUNICIPAL Nº 351/2010 AOS SERVIDORES QUE EXERCEM CARGO DE MOTORISTA DE AMBULÃNCIA QUE COMPROVAREM QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 622/2024 04/06/2024 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 080/2024 04/06/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE CHEFE DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE/ CE.Acessar Portaria: 079/2024 03/06/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 077/2024 03/06/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.Acessar Portaria: 076A/2024 31/05/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE.Acessar Portaria: 076/2024 31/05/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE FROTA MUNICIPAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 160/2024 28/05/2024 · DECRETA FERIADO DE CORPUS CHRISTI E PONTO FACULTATIVO MUNICIPALAcessar Decreto: 159/2024 14/05/2024 · INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS (AS) ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 621/2024 09/05/2024 · INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 074/2024 06/05/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 158/2024 02/05/2024 · DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO RURAL DE FORMATO REGULAR, COM ÁREA DE 24.117,10M2 DESCRITA A SEGUIR DE ACORDO COM O PROJETO, VILA SÃO JOSÉ, S/N, ZONA RURAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESTE PELO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE-CE.Acessar Decreto: 157/2024 02/05/2024 · DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO RURAL DE FORMATO REGULAR, COM ÁREA DE 23.848,50M2 DESCRITA A SEGUIR DE ACORDO COM O PROJETO, VILA SÃO JOSÉ, S/N, ZONA RURAL DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESTE PELO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE-CE.Acessar Decreto: 156/2024 02/05/2024 · DISPÕE SOBRE A DESAPROPIAÇÃO DE UM TERRENO RURAL DE FORMATO REGULAR, COM AREA DE 9.670,40 M2, DESCRITA A SEGUIR DE ACORDO COM O PROJETO, VILA SÃO JOSÉ, S/N, ZONA RURAL DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESTE PELO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE-CE.Acessar Decreto: 155/2024 02/05/2024 · DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO RURAL DE FORMATO REGULAR, COM AREA DE 22.296,80 M2, DESCRITA A SEGUIR DE ACORDO COM O PROJETO, VILA SÃO JOSÉ, S/N, ZONA RURAL DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESTE PELO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE-CE.Acessar Portaria: 073/2024 02/05/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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