DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE DIGITADOR DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO NIVEL I - JUDICIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO INTERINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE OUVIDOR DO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, PROVIDÊNCIAS. E DA OUTRAS
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MARTINOPOLE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E SEGUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS PLEITO 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS PLEITO 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS PLEITO 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS PLEITO 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS PLEITO 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS PLEITO 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS PLEITO 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS PLEITO 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS PLEITO 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS PLEITO 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS E GESTÃO DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BASICA DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DA ATENÇÃO BASICA DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE TESOUREIRO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE TESOUREIRO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE.
DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE VACÂNCIA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSEGURA O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PREVISTO NO ARTIGO 64 DA LEI MUNICIPAL Nº 351/2010 AOS SERVIDORES QUE EXERCEM CARGO DE MOTORISTA DE AMBULÃNCIA QUE COMPROVAREM QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE CHEFE DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE/ CE.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
