Prefeitura de Martinópole

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1344 registros Informações atualizadas em: 11/09/2026 - 18:40:03

Portaria: 0102001/2025 02/01/2025 · DISPÕEM SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 167A/2024 31/12/2024 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE TODAS AS PORTARIAS DO EXERCICIO DE 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 116/2024 19/12/2024 · DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE VACÂNCIA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 628/2024 12/12/2024 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 627/2024 12/12/2024 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 115/2024 12/12/2024 · DISPÕE SOBRE O LOCAL DE FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acessar Decreto: 167/2024 27/11/2024 · DISCIPLINA OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS (BARRACAS, QUIOSQUES, BARES, MERCANTIS E AFINS), PARQUES DE DIVERSÕES E AFINS, E DE CLUBES E FESTAS EM GERAL DURANTE O PERÍODO DO FESTEJO DA PADROEIRA, QUE SE INICIA EM 28 DE NOVEMBRO E FINDA EM 08 DE DEZEMBRO DE 2024.Acessar Lei Municipal: 626/2024 26/11/2024 · EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 165/2024 05/11/2024 · REGULAMENTA O SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL (SPAEM) DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 113/2024 01/11/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE NÚCLEO DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 164/2024 25/10/2024 · DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO, DATA ALUSIVA AO DIA DO SERVIDOR(A) PÚBLICO(A).Acessar Portaria: 108/2024 11/10/2024 · NOMEIA EQUIPE DE ESTUDO TECNICO PRELIMINAR PARA LICITAÇÕES E OS ATOS DAS CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.Acessar Portaria: 107/2024 11/10/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO NIVEL I - JUDICIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE-CE, E DA OUTRAS PROVIDEÊNCIAS.Acessar Decreto: 163/2024 10/10/2024 · QUALIFICA ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS (FILANTRÓPICA) COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 162/2024 10/10/2024 · QUALIFICA ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS (FILANTRÓPICA) COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 106/2024 10/10/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE CHEFE DE NÚCLEO DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 105/2024 09/10/2024 · DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 161/2024 25/09/2024 · DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 104/2024 24/09/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE DIGITADOR DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 102/2024 03/09/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO NIVEL I - JUDICIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 112/2024 29/08/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 101/2024 20/08/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO INTERINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 100/2024 02/08/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 199/2024 01/08/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE OUVIDOR DO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 099/2024 31/07/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, PROVIDÊNCIAS. E DA OUTRASAcessar Lei Municipal: 625/2024 09/07/2024 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MARTINOPOLE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 624/2024 09/07/2024 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E SEGUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 098/2024 05/07/2024 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS E GESTÃO DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 097/2024 05/07/2024 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS PLEITO 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 096/2024 05/07/2024 · DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS PLEITO 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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