DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE NÚCLEO DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE NÚCLEO DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA DESENVOLVEREM ATIVIDADES JUNTO AO NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE VACÂNCIA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO ESCOLA SUSTENTÁVEL E CONCEDE O PRÊMIO ESCOLA SUSTENTÁVEL.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA 38/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROCURADORA ADJUNTA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADORA ADJUNTA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA DURANTE A OCORRÊNCIA DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AOS 67 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FERIADO NOS DIAS 25, 26 E 29 DE MARÇO DESTE ANO E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27 E 28 DE MARÇO DESTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DE COMBUSTÍVEL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 147/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.