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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1344 registros Informações atualizadas em: 11/09/2026 - 18:40:03

Portaria: 021/2024 05/02/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA NÍVEL A NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 020/2024 05/02/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA NÍVEL A NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 019/2024 05/02/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA NÍVEL A NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 018/2024 05/02/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA NÍVEL C NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 017/2024 05/02/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA NÍVEL A NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 016/2024 05/02/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR NÍVEL A NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 015/2024 05/02/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA NÍVEL A NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE · EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 014/2024 05/02/2024 · DISPÕE SOBRE - A EXONERAÇÃO DA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DA ESCOLA DE ENSINO FIUNDAMENTAL E TEMPO INTEGRAL CHICO MUNDOCA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS>.Acessar Portaria: 013/2024 05/02/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DE LINGUAGENS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 012A/2024 01/02/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLEAcessar Portaria: 012/2024 01/02/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 09/2024 23/01/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 08/2024 23/01/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 07/2024 23/01/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 06/2024 23/01/2024 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO QUE AUXILIARÁ O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 05A/2024 23/01/2024 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 05/2024 23/01/2024 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 04/2024 23/01/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO HOSPITAL E MATERNIDADE IMACULADA CONCEIÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.Acessar Portaria: 03/2024 23/01/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DD LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA SERVIDORA SUBORDINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 011/2024 23/01/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 010/2024 23/01/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 02/2024 08/01/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 147/2023 29/12/2023 · REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE.Acessar Decreto: 146/2023 14/12/2023 · DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2023 A 02 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 113/2023 14/12/2023 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 148/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 613/2023 13/12/2023 · DEFINE O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 112/2023 13/12/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE NÚCLEO DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 612/2023 12/12/2023 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE PARA O EXERClCIO FINANCEIRO DE 2024, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 145/2023 12/12/2023 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIM EIRA INFÂNCIA, VINCULADO À SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 144/2023 29/11/2023 · DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS E SUSPENSÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO EM FACE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MARTINS BARROS, EX- VEREADOR DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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