DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇAO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAçÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇAO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLE-CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE JOSÉ ROBERTO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DR. OLIVEIRA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVTDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E TEMPO INTEGRAL CHICO MUNDOCA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC!AS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA ESCOLA DE ENSINO INFAIUTIL E FUNDAMENTAL JOÃO FERNANDES DIAS DO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR DA SECRETARTA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIREÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUZIA GOMES DE BRITO DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIREÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CHICO CRUZ DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIREÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSORA ROSA BRITO DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIREÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CECILIO PORFIRIO GOMES DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIREÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOAQUIM FERREIRA DE SOUSA DO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIREÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E TEMPO INTEGRAL CHICO MUNDOCA DO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIREÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE JOSÉ ROBERTO DO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DlSPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIREÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL JOSÉ TELÉSFORO DO MUNICíPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIREÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR JOÃO RICARDO DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIREÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARINA XIMENES FROTA DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIREÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTIL DR. VICENTE ARRUDA DO MUNICíPIO DE MARTINOPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIREÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL INÁ ARRUDA DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIREÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ODILON MARTINS SILVA DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICíPIO DE MARTINOPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DO SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FEMININO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA DURANTE A OCORRÊNCIA DO VI CHITÃO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.