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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1344 registros Informações atualizadas em: 11/09/2026 - 18:40:03
Portaria: 044/2024 07/03/2024 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 618/2024 01/03/2024 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 617/2024 01/03/2024 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 150/2024 01/03/2024 · DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- CAISAN MARTINÓPOLE.Acessar Portaria: 043/2024 01/03/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO, DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 149/2024 29/02/2024 · DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA, MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -SISAN.Acessar Portaria: 042/2024 20/02/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR TERCEIRIZADO, PARA SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 616/2024 08/02/2024 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 615/2024 08/02/2024 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 614/2024 08/02/2024 · REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 12 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CEAcessar Decreto: 148/2024 08/02/2024 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE FEVEREIRO, QUARTA FEIRA DE CINZAS DESTE ANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 041/2024 05/02/2024 · DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO COMISSIONADO POR MORTE DE SERVIDOR.Acessar Portaria: 040/2024 05/02/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OCUPANTE DO CARGO DE OORDÉNADORA NÍVEL C NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 038/2024 05/02/2024 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR NO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 037/2024 05/02/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA NÍVEL C NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 036/2024 05/02/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA NÍVEL C NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 035/2024 05/02/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DE LINGUAGENS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 034/2024 05/02/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA NÍVEL B NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 033/2024 05/02/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 032/2024 05/02/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA NÍVEL B NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 031/2024 05/02/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA NÍVEL C NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 030/2024 05/02/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA NÍVEL C NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 029/2024 05/02/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA NÍVEL C NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 028/2024 05/02/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA NÍVEL C NAS UNIDADES ESCOALRES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 027/2024 05/02/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA NÍVEL B NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 026/2024 05/02/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA NÍVEL B NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 025/2024 05/02/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA NÍVEL C NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 024/2024 05/02/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA NÍVEL B NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 023/2024 05/02/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA NÍVEL B NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 022/2024 05/02/2024 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA NÍVEL B NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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