DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE - CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO FUNDO GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DO NÚCLEO DE CONTROLE DE CONTRATO E CONVÊNIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO NIVEL li DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, FORTALECIMENTO E APRIMORAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE FARMÁCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇAO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇAO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLE-CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAçÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICíPIO DE MARTINOPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIREÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ODILON MARTINS SILVA DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIREÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL INÁ ARRUDA DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIREÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTIL DR. VICENTE ARRUDA DO MUNICíPIO DE MARTINOPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIREÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARINA XIMENES FROTA DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIREÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR JOÃO RICARDO DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DlSPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIREÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL JOSÉ TELÉSFORO DO MUNICíPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIREÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE JOSÉ ROBERTO DO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.