Prefeitura de Martinópole

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1344 registros Informações atualizadas em: 11/09/2026 - 18:40:03

Decreto: 142/2023 28/11/2023 · DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO DIA 04 DE DEZEMBRO A 08 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 141/2023 26/11/2023 · DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS E PONTO FACULTATIVO EM FACE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RIBAMAR BARROS, EX- PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 611/2023 14/11/2023 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE - CE.Acessar Portaria: 110/2023 14/11/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.Acessar Portaria: 108/2023 13/11/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 104/2023 13/11/2023 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DO FUNDO GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 103/2023 13/11/2023 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 102/2023 13/11/2023 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 101/2023 09/11/2023 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 095/2023 09/11/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DO NÚCLEO DE CONTROLE DE CONTRATO E CONVÊNIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 140/2023 26/10/2023 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 610/2023 18/10/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 609/2023 11/10/2023 · CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 139/2023 09/10/2023 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 092/2023 05/10/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO NIVEL li DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 091/2023 02/10/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 090/2023 28/09/2023 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, FORTALECIMENTO E APRIMORAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE FARMÁCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL.Acessar Lei Municipal: 608/2023 19/09/2023 · DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 089/2023 06/09/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 088/2023 06/09/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 137/2023 04/09/2023 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 136/2023 28/08/2023 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇAO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALAcessar Portaria: 087/2023 09/08/2023 · DISPOE SOBRE A DESIGNAÇAO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLE-CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 086/2023 09/08/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAçÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 085/2023 03/08/2023 · DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICíPIO DE MARTINOPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 083/2023 03/08/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIREÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ODILON MARTINS SILVA DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 082/2023 03/08/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIREÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL INÁ ARRUDA DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 081/2023 03/08/2023 · DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIREÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTIL DR. VICENTE ARRUDA DO MUNICíPIO DE MARTINOPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 080/2023 03/08/2023 · DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIREÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARINA XIMENES FROTA DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 079/2023 03/08/2023 · DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIREÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR JOÃO RICARDO DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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