Prefeitura de Martinópole

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1344 registros Informações atualizadas em: 11/09/2026 - 18:40:03

Portaria: 078/2023 03/08/2023 · DlSPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIREÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL JOSÉ TELÉSFORO DO MUNICíPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 077/2023 03/08/2023 · DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIREÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE JOSÉ ROBERTO DO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 076/2023 03/08/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIREÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E TEMPO INTEGRAL CHICO MUNDOCA DO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 075/2023 03/08/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIREÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOAQUIM FERREIRA DE SOUSA DO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 074/2023 03/08/2023 · DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIREÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CECILIO PORFIRIO GOMES DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 073/2023 03/08/2023 · DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIREÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSORA ROSA BRITO DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 072/2023 03/08/2023 · DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIREÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CHICO CRUZ DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 071/2023 03/08/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIREÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUZIA GOMES DE BRITO DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 070/2023 03/08/2023 · DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR DA SECRETARTA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 069/2023 03/08/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DA ESCOLA DE ENSINO INFAIUTIL E FUNDAMENTAL JOÃO FERNANDES DIAS DO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 068/2023 03/08/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E TEMPO INTEGRAL CHICO MUNDOCA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC!AS.Acessar Portaria: 067/2023 03/08/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DR. OLIVEIRA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVTDÊNCIAS.Acessar Portaria: 066/2023 03/08/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE JOSÉ ROBERTO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 065/2023 03/08/2023 · DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 064/2023 01/08/2023 · DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DO SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 135/2023 21/07/2023 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FEMININO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 134/2023 13/07/2023 · DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DO USO DE PAREDÕES E AFINS, NOS DIAS 14 E 15 DE JULHO DE 2023, NO HORÁRIO ENTRE AS 16h E AS 20h, EXCLUSIVAMENTE, NA PRAÇA DE EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 133/2023 13/07/2023 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA DURANTE A OCORRÊNCIA DO VI CHITÃO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 060/2023 10/07/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 607/2023 26/06/2023 · INSTITUI O SISTEMA DE GARANTIAS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLENCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL.Acessar Lei Municipal: 606/2023 26/06/2023 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 605/2023 22/06/2023 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 604/2023 14/06/2023 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ E COREAÚ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 132/2023 14/06/2023 · REGULAMENTA O SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL (SPAEM) DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 131/2023 06/06/2023 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 125, PUBLICADO EM 26 DE MAIO DE 2023, E ALTERA O ARTIGO 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 96, PUBLICADO EM 13 DE SETEMBRO DE 2023, QUE TRATA DO PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAçÃO BASICA PERTENCENTE À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE POR CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 130/2023 06/06/2023 · QUALIFICA ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS (FILANTRÓPICA) COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 129/2023 06/06/2023 · QUALIFICA ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS (FILANTRÓPICA) COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 128/2023 06/06/2023 · QUALIFICA ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS (FILANTRÓPICA) COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 127/2023 06/06/2023 · QUALIFICA ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS (FILANTRÓPICA) COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 058/2023 06/06/2023 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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