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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1344 registros Informações atualizadas em: 11/09/2026 - 18:40:03
Portaria: 043/2023 21/03/2023 · DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 044/2023 20/03/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,Acessar Lei Municipal: 591/2023 16/03/2023 · DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 119/2023 16/03/2023 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 042/2023 16/03/2023 · DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 118/2023 14/03/2023 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE MARÇO DESTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 117/2023 14/03/2023 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA DURANTE A OCORRÊNCIA DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 041/2023 09/03/2023 · DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 116/2023 08/03/2023 · DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 040/2023 03/03/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 038/2023 02/03/2023 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 037/2023 28/02/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 036/2023 28/02/2023 · DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 035/2023 28/02/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE LOGISTICA E TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 034/2023 28/02/2023 · DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE VACÂNCIA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 033/2023 28/02/2023 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 031/2023 EM RAZÃO DE DUPLICIDADE DE NUMERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 590/2023 23/02/2023 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E PARA OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 589/2023 23/02/2023 · DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PARA ATENDER O INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 588/2023 23/02/2023 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 115/2023 14/02/2023 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE FEVEREIRO E FERIADO NOS DIAS 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, EM COMEMORAÇÃO, RESPECTIVAMENTE, À SEGUNDA-FEIRA DE CARNAVAL, À TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL E À QUARTA-FEIRA DE CINZAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 031/2023 14/02/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO DO SUAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 032/2023 13/02/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE NUCLEO DE PROTEÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 587/2023 06/02/2023 · DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINOPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 030/2023 06/02/2023 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS N° 005/2023 E DA EXONERAÇÃO DA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE EMÍLIO SERAFIM DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 029/2023 03/02/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE EMÍLIO SERAFIM DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 028/2023 03/02/2023 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS N° 011/2023 E 12/2023 E DA EXONERAÇÃO DA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL JOSÉ TELÉSFORO, DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 027/2023 03/02/2023 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 010/2023 E DA EXONERAÇÃO DA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE EMÍLIO SERAFIM, DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 114/2023 01/02/2023 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 026/2023 01/02/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DA E.E.EF. JOSÉ TELÉSFORO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 025/2023 01/02/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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