DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DECOORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.

Exoneração, Agente: Francisco Xavier da Costa Junior, Cargo: Controladora Geral do Municipio, Secretaria: Secretaria:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DESIGNAR RESPONSABILIDADE FINANCEIRA E FISCAL JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARTINOPOLE.

Exoneração, Agente: Christiele Juciane Matos Braga, Cargo: Coordenador(a) Atenção Báscia, Secretaria: Secretaria de Saude Saude

Exoneração, Agente: Edicarlos Domingues da Silva Junior, Cargo: Secretario(a) Municipal de Saude, Secretaria: Secretaria de Saude Saude

Exoneração, Agente: Wellington John Frota, Cargo: Diretor(a) Administrativo , Secretaria: Secretaria de Saude Saude

Nomeação, Agente: Wellington John Frota, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Francisco Ismael Monte Felix, Cargo: Gerente da Central de Abastecimento Farmacêutico, Secretaria: Secretaria de Saude Saude

Reitegração, Agente: Marcio Martins Barros, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Francisco Ismael Monte Felix, Cargo: Assessor(a) Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Andreia Medeiros da Costa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saude Saude

DISPÕE DA NOMEAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Remoção, Agente: Antonia Eliene Alexandrino dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID – 19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 354/2021 E SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.

DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PENALIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 030/2021 APLICADA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSORIA ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO PRÉDIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PUBLICAÇÕES

DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO PRÉDIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DA TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO, EM ALUSÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA O DIA 1° DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 462/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS