PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DA FAZENDA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DA FAZENDA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
DISPÕE SOBRE A PENALIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 030/2021 APLICADA DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO O DIA MUNICIPAL A PAZ EM MARTINOPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO PRÉDIOS PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME -LEI N° 418/2015.
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Francico Raphael Oliveira Barros, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N°340/2021
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE INDICADORES E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
FIXA PRAZOS PARA A CONFERÊNCIA, RECONTAGEM, TOMBAMENTO E INVENTÁRIO DE TODOS OS BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO E PRAÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DO NOME DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE E A PERMANÊNCIA DO NOME AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO PRÉDIOS PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENSOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
Nomeação, Agente: John Wesliy Sampaio Almada, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural
PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DO PONTO FACULTATIVO E FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DO FERIADO DA INDEPENDENCIA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE A COMARCA DE URUOCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Remoção, Agente: Laete Rodrigues Lima, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude
Remoção, Agente: Jozimeire Frota Ximenes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA DA COMISSÃO PROCESSANTE
