Prefeitura de Martinópole

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 1344 registros Informações atualizadas em: 11/09/2026 - 18:40:03

Decreto: 110/2022 15/12/2022 · DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2022 A 02 DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 109/2022 14/12/2022 · DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSAMENTO E REVISÃO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 583/2022 13/12/2022 · INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARTINOPOLE, EM ATENDIMENTO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 133/2022 13/12/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO NUCLEO DE PROTEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 132/2022 13/12/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 131/2022 13/12/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 582/2022 12/12/2022 · DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO NA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DA CADERNETA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA ESCOLAR.Acessar Lei Municipal: 581/2022 12/12/2022 · INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DEFINE CRITÉRIOS PARA A APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS SUJEITOS À INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 129/2022 12/12/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 128/2022 12/12/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 127/2022 12/12/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 126/2022 12/12/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 125/2022 12/12/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 108/2022 07/12/2022 · DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2022 A 02 DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 124/2022 01/12/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 123/2022 01/12/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 107/2022 25/11/2022 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL (SPAEM) DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 106/2022 24/11/2022 · DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, CLUBES, QUIOSQUES EAFINS DURANTE OS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 580/2022 21/11/2022 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 122/2022 17/11/2022 · ALTERA O INCISO II DA PORTARIA 263, DE 13 DE ABRIL DE 202, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB NO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 121/2022 17/11/2022 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA DESENVOLVEREM ATIVIDADES JUNTO AO NUCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 105/2022 08/11/2022 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 104/2022 08/11/2022 · DISPÕE SOBRE HORÁRIOS ESPECIAIS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DO BRASIL NA COPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 103/2022 08/11/2022 · DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO DIA 05 DE DEZEMBRO A 09 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 101/2022 01/11/2022 · DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO URBANO DE FORMATO REGULAR, COM ÁREA DE 8.242,19M2 DESCRITO A SEGUIR DE ACORDO COM OPROJETO, SITUADO NA RODOVIA CE-362, S/N, BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, CIDADE DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESTE PELO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE.Acessar Decreto: 100/2022 01/11/2022 · DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO URBANO DE FORMATO REGULAR, COM ÁREA DE 400,00M2 DESCRITO A SEGUIR DE ACORDO COM O PROJETO, SITUADO NA RUA RMEL CARNEIRO, S/N, BAIRRO CENTRO, CIDADE DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESTE PELO MUNICÍPIO DE MARTINC5POLE-CE.Acessar Portaria: 120/2022 27/10/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 119/2022 27/10/2022 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 118/2022 18/10/2022 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR JOÃO HELTON DA ROCHA BRASIL PARA O MUNICÍPIO DE IBIAPINA CE.Acessar Portaria: 116/2022 06/10/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR TERCEIRIZADO, PARA SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON