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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1344 registros Informações atualizadas em: 11/09/2026 - 18:40:03
Lei Municipal: 545/2021 14/09/2021 · DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DO NOME DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE E A PERMANÊNCIA DO NOME AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 544/2021 14/09/2021 · DISPÕE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO E PRAÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 342/2021 14/09/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE INDICADORES E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.Acessar Portaria: 341/2021 14/09/2021 · FIXA PRAZOS PARA A CONFERÊNCIA, RECONTAGEM, TOMBAMENTO E INVENTÁRIO DE TODOS OS BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 340/2021 08/09/2021 · Nomeação, Agente: John Wesliy Sampaio Almada, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento RuralAcessar Portaria: 339/2021 08/09/2021 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENSOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.Acessar Decreto: 063/2021 06/09/2021 · PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 062/2021 01/09/2021 · DISPÕE DO PONTO FACULTATIVO E FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DO FERIADO DA INDEPENDENCIA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 338/2021 31/08/2021 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE A COMARCA DE URUOCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 337/2021 25/08/2021 · DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 061/2021 24/08/2021 · PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 336/2021 23/08/2021 · Remoção, Agente: Laete Rodrigues Lima, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social, Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 335/2021 20/08/2021 · Remoção, Agente: Jozimeire Frota Ximenes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e CulturaAcessar Portaria: 333/2021 19/08/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.Acessar Portaria: 332/2021 19/08/2021 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.Acessar Portaria: 331/2021 19/08/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO NÍVEL II – ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.Acessar Portaria: 330/2021 19/08/2021 · DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA DA COMISSÃO PROCESSANTEAcessar Portaria: 329/2021 18/08/2021 · Instauraçao de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Marcos Jeovane Alves Fontele, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saude SaudeAcessar Portaria: 327/2021 17/08/2021 · DISPÕE DE NOMEAÇÃO À CARGO EM COMISSÃO CONSTANTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIOAcessar Portaria: 326/2021 17/08/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO – NÍVEL II – ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.Acessar Portaria: 325/2021 17/08/2021 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 324/2021 17/08/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 323/2021 16/08/2021 · Nomeação, Agente: Tamyla Aguiar de Araujo, Cargo: Assessor(a) de Relações Institucionais , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 322/2021 16/08/2021 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DESIGNAR RESPONSABILIDADE FINANCEIRA E FISCAL JUNTO AO FME - FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 321/2021 16/08/2021 · Exoneração, Agente: Charles Roberto Gomes, Cargo: Coordenador de Indicadores e Informaçoes Educacionais , Secretaria: Secretaria de Educação e CulturaAcessar Portaria: 320/2021 16/08/2021 · Exoneração, Agente: Fransciane Arruda Araujo dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação e CulturaAcessar Lei Municipal: 543/2021 13/08/2021 · DISPÕE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS LOCALIZADA NA AV. CAPITÃO BRITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 060/2021 13/08/2021 · PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID – 19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 059/2021 10/08/2021 · DISPÕE DO HORÁRIO CORRIDO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2021Acessar Decreto: 057/2021 03/08/2021 · PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID – 19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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