DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE INDICADORES E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
FIXA PRAZOS PARA A CONFERÊNCIA, RECONTAGEM, TOMBAMENTO E INVENTÁRIO DE TODOS OS BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: John Wesliy Sampaio Almada, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENSOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DO PONTO FACULTATIVO E FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM VIRTUDE DO FERIADO DA INDEPENDENCIA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE A COMARCA DE URUOCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Remoção, Agente: Laete Rodrigues Lima, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude
Remoção, Agente: Jozimeire Frota Ximenes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO NÍVEL II ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
DESIGNAÇÃO DA SECRETÁRIA DA COMISSÃO PROCESSANTE
Instauraçao de Procedimento Administrativo Disciplinar, Agente: Marcos Jeovane Alves Fontele, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saude Saude
DISPÕE DE NOMEAÇÃO À CARGO EM COMISSÃO CONSTANTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO NÍVEL II ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Tamyla Aguiar de Araujo, Cargo: Assessor(a) de Relações Institucionais , Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DESIGNAR RESPONSABILIDADE FINANCEIRA E FISCAL JUNTO AO FME - FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
Exoneração, Agente: Charles Roberto Gomes, Cargo: Coordenador de Indicadores e Informaçoes Educacionais , Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
Exoneração, Agente: Fransciane Arruda Araujo dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Cultura
DISPÕE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS LOCALIZADA NA AV. CAPITÃO BRITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID 19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DO HORÁRIO CORRIDO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2021
PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, PARA ENFRENTAMENTO À COVID 19, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMOVEIS
DISPÕE DA REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 053, DE 11 DE JULHO DE 2021 E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
